COMUNICAÇÃO
PAULO AFONSO – DPE se reúne com subseção da OAB para estreitar vínculos e alinhar parcerias
A necessidade de instalação da Vara da Família na cidade foi um dos pontos discutidos no encontro
A fim de estreitar ainda mais vínculos institucionais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Paulo Afonso se reuniu com a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB na sede do órgão na tarde desta segunda-feira, 29.
Entre outros pontos, foram abordadas a necessidade de instalação da Vara da Família na cidade, já prevista em lei, e a criação de um Conselho da Comunidade responsável por questões relativas à execução penal, remissão de pena e acompanhamento da situação dos detentos.
“Foi uma reunião muito positiva. Fortalecendo nossa atuação no sentido de dialogar e cada vez mais construir pontes com as demais instituições na cidade. A OAB se demonstrou muito solícita para futuras ações em conjunto. É um começo de possibilidades de parcerias”, comentou a defensora pública Natalie Navarro que esteve presente ao encontro.
Na ocasião foi trazida a possibilidade de celebração de instrumentos para que, quando necessário, a OAB realize assistência pro bono (sem remuneração) para situações que a Defensoria não encontre meios de prestar assistência aos hipossuficientes da Comarca, a exemplo de matérias previdenciárias federais ou juizados. O defensor público Sócrates Costa Neto explicou que as tratativas quanto à celebração de convênios, no entanto, competem à Instituição Defensoria e não ao corpo dos defensores da Comarca que abarca também as cidades de Santa Brígida e Glória.
Também participou do encontro a defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto. Pela OAB participaram o presidente da subseção de Paulo Afonso/BA, Maria do Socorro Rolin; o vice-presidente, Rodrigo Coppitieres; a secretária-geral, Rafaela Rios; a tesoureira, Jailma Ferreira e o sub-Coordenador de Comissões, Gilfredo Macario.