A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ministrou uma palestra em Paulo Afonso para segurados beneficiários de auxílio-doença do INSS que se encontram afastados de suas atividades por motivo de perda parcial da capacidade de trabalho.

A atividade – que ocorreu na segunda-feira, 29, no Centro Educacional Municipal de Paulo Afonso (Cempa) – faz parte do programa de reabilitação promovido pelo INSS aos trabalhadores afastados, com o objetivo de que eles possam retornar ao mercado de trabalho e também para conhecerem melhor seus direitos.

Na palestra, foram informados aos segurados do INSS os direitos das pessoas com deficiência, abordando temas como relocação no mercado de trabalho, isenções tributárias, saúde, moradia e transporte, enfatizando o papel dos serviços prestados pela Defensoria junto a este público.

“Ao participar de uma atividade como esta, a DPE/BA cumpre o papel de promover educação em direitos à população, com a difusão e a conscientização dos direitos humanos, uma das funções institucionais da Defensoria Pública”, informou a defensora pública Natalie Navarro de Almeida, que atua em Paulo Afonso.

Também esteve presente na atividade a assistente social Nihédja Santos, que abordou algumas demandas específicas dos segurados, relativas à marcação de perícias médicas complementares. O convite para a participação da DPE/BA na palestra foi feito pelo diretor do INSS em Paulo Afonso, Djavan dos Santos Araújo, e pela analista do seguro social da entidade, Jaciane Patrícia Nunes da Silva.