As conferências públicas do Orçamento Participativo 2019 estão chegando à reta final. Para alcançar e ouvir a população de todas as cidades onde a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está presente, a Instituição esteve hoje, 22, em Paulo Afonso, município com aproximadamente 120 mil habitantes, que conta atualmente com três defensores públicos.

As principais reivindicações apontadas foram educação em direitos, parceria com a Pastoral Carcerária em atenção aos egressos do sistema prisional, e cuidados relativos à infância e juventude. O membro do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, Ailton Santos Silva, disse que “a conferência pública é altamente importante e se faz necessária, devido ao grande número de pessoas carentes alguns com deficiência, outros idosos e o número de violações de direitos é muito grande”.

O subcoordenador da 1ª Regional de Feira de Santana, Marcelo Santana Rocha, e a defensora pública Ana Valéria Correia Brasil apresentaram o trabalho que é feito pela Defensoria Pública. “O que nós percebemos nessa conferência e se repetiu em outras realizadas ao longo desse ano, é que todas as carências e demandas tem como pano de fundo a necessidade de um quadro maior de defensores”, salientou o subcoordenador.

Representando o defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a subcoordenadora da Especializada em Curadoria Especial, Mônica Aragão, destacou a importância do Orçamento Participativo, como importante ferramenta de alinhamento com a sociedade civil. “As conferências públicas permitem que a sociedade possa opinar no que ela quer que a Defensoria cresça. Na realidade a Defensoria deve crescer em todas as áreas, mas em virtude da limitação orçamentária, temos que eleger prioridades, e nada mais justo do que a própria população, que sofre na pele as violações de direitos, dizer o que ela quer da Instituição”, considerou Mônica Aragão.

A defensora pública Ananda de Hélia Benevides atuante em Paulo Afonso, observou que algumas das demandas apontadas, como por exemplo, questões relativas à criança e adolescente, perpassam pela questão da implementação de políticas públicas. “Eu creio que o que falta aqui em Paulo Afonso é emprego e oportunidade, a educação aqui de Paulo Afonso, infelizmente é muito precária. O jovem pouco tem acesso a lazer e essa é uma carência do município. O que podemos fazer é tentar de forma extrajudicial ou judicial mesmo, sensibilizar as autoridades para esta carência de ausência de políticas públicas”, analisou a defensora pública.

O professor da Universidade Estadual da Bahia – Uneb, José Ivaldo Ferreira disse que “o trabalho que a Defensoria está fazendo é extremamente importante, esse chamamento à cidadania, para discutir o papel e o trabalho que deve ser desenvolvido pela Defensoria, aproveitando a discussão do orçamento e definindo as linhas prioritárias. É um trabalho muito interessante, e digno de reconhecimento”.

Ainda dá tempo de participar do Orçamento Participativo. Basta clicar aqui e responder ao questionário.