O projeto Defensoria Cidadã Itinerante teve nesta sexta-feira, 18, o seu recorde de atendimentos. Com a presença da Defensoria Pública da União e do PROCON, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou atendimentos e orientações jurídicas, mediações e conciliações, na Base Comunitária de Segurança do Calabar. Foram 18 atendimentos, divididos entre DPE, DPU e PROCON, além de quatro mediações, resolvidas de forma prática e eficiente pelos defensores públicos da Bahia

Foi em busca de orientação que Mônica Brandão de Carvalho, 43, foi à Base Comunitária. Responsável pelos cuidados de dois irmãos portadores de deficiência física procurou a DPE para revisão de pensão. Seu pai, falecido há 11 anos, deixou uma pensão aos seus irmãos que, na visão de Mônica, o valor recebido por eles estava incorreto. Segundo a subcoordenadora da Especializada do Idoso, Laise Carvalho, explicou que o valor poderia estar correto, pois a pensão não corresponde ao valor que um sargento da Polícia Militar em atuação recebe: "Enviei um oficio à Polícia Militar para que eles entrem em contato com a assistida e esclareçam o caso", completou a subcoordenadora.

Foi por um caso parecido que Honorina de Jesus Marinho, 71, lavadeira e moradora do Alto das Pombas foi à DPE. Sua filha, falecida há quatro anos, deixou sob sua custódia dois filhos adolescentes e para mantê-los ela contava com o dinheiro certo do PIS – Programa de Integração Social. Marinho deu entrada em um pedido de liberação, mas por falta de conversação com a Caixa Econômica, o ofício nunca foi entregue e a liberação nunca foi feita. A Defensoria Pública Do Estado imprimiu os ofícios e encaminhou a assistida para que ela entregasse os papéis à Caixa.

O conflito gerado por moradores do Calabar por justificativa de um terreno invadido foi mediado pela defensora pública Cristina Ulm. O conflito, que já dura mais de 10 anos, envolve três famílias e ainda não foi solucionado. A mediação durou aproximadamente duas horas e, após muita relutância das partes, foi sugerido uma proposta pela DPE/BA "para que os assistidos pudessem analisar, trazer um posicionamento e na próxima sexta-feira finalizarmos esse conflito", complementou a defensora pública Ulm.

SERVIÇOS

A comunidade do Calabar foi a primeira a receber o projeto Defensoria Cidadã Itinerante na Base Comunitária de Segurança do local durante todas as sextas-feiras do mês de setembro. Na próxima sexta, 25, acontecerá o último dia do projeto na comunidade, com atendimentos da DPE, DPU e PROCON, e também com o desfecho da ação Varal Solidário que doará livros, brinquedos, roupas e sapatos para pessoas da comunidade. Depois do Calabar, o projeto segue para o Rio Sena (outubro), e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Itabuna (setembro e outubro), Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro).