Arnúzia Silva é cozinheira em uma escola da zona rural próxima à cidade de Catu, e mãe de um menino de 10 anos. Com 42 anos, ela cria o filho sozinha desde que ele tinha 2 anos de idade, quando se separou do genitor da criança. Uma história não muito diferente da realidade das mais de 11 milhões de brasileiras, mães solo, em sua maioria, negras e nordestinas, assim como ela.

Desde que Arnúzia assumiu a chefia do lar, ela vinha tendo dificuldades para cobrar responsabilidades do ex-companheiro, que pagava a pensão alimentícia ocasionalmente ao filho, e ainda a insultava para se esquivar do dever de pai. “Todo mês era um atraso, uma humilhação quando eu falava com ele. Eu já estava cansada, exausta com isso, todo mês a mesma coisa”, conta.

Já consumida pela situação, ela decidiu procurar um meio legal para solucionar o  problema. Soube que havia uma Defensoria Pública em Catu e foi até o econúcleo inaugurado em outubro do ano passado, no centro da cidade. “Eu não sabia nem o que era Defensoria, nunca tinha ouvido falar… e logo em Catu, né?”, relata, destacando a surpresa com a instituição no município.

Foram oito anos vivendo com a incerteza se contaria com o valor mensal para auxiliar na criação da criança, até a Defensoria fazer parte de sua vida. Em aproximadamente 4 meses, após ter sido atendida pela DPE/BA, Arnúzia conseguiu o que tanto queria: o direito do seu filho assegurado. Na audiência de conciliação, ficou acordado que a pensão alimentícia seria descontada diretamente da empresa onde o genitor trabalha.

“Foi tão rápido, foi rápido demais. Eu nem imaginava porque o povo dizia que dava trabalho, que era perda de tempo, mas graças a Deus resolveu”, elogia a cozinheira, que agora recomenda os serviços da instituição para todas as mulheres que conhece e passam pela mesma situação.

Para a defensora pública Luísa Reis, que atua na unidade, os casos de pedidos de pensão alimentícia têm sua relevância ao proporcionar mudança na vida das mães e filhos, que, por vezes, passam por privações diante da ausência de apoio material dos genitores. “Isso faz com que cada acordo e cada ação judicial sejam importantes para a modificação e pacificação da realidade das crianças e adolescentes, que são os destinatários do direito”, comenta. 

Expansão

Catu, cidade de Arnúzia, foi uma das localidades contempladas com uma unidade da Defensoria em 2023, fruto dos esforços para garantir a expansão e interiorização do modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita. Com essa e outras seis inaugurações do ano passado, alcançamos a marca inédita de presença nos 27 territórios de identidade e alcance de quase 70% de baianas e baianos.

A instituição retornou, após 23 anos, ao município do território de identidade Litoral Norte e Agreste Baiano em grande estilo: com sede própria, sustentável e com estrutura completa para atender às demandas de aproximadamente 55 mil pessoas. Vinculada à 13ª Regional, com sede em Alagoinhas, a unidade de Catu é intitulada Terra Manans, que, na língua indígena, quer dizer terra boa.

Arnúzia Silva faz parte da campanha anual da Defensoria Pública. Com o intuito de mostrar à sociedade a importância e relevância dos serviços oferecidos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lança a campanha “Com você, pelos seus direitos”. Ela tem o objetivo de mostrar o quanto o acesso à justiça é um instrumento de transformação na vida da população, principalmente para quem está em situação de vulnerabilidade. No decorrer do ano, traremos diversas histórias mostrando cidadãos e cidadãs que precisavam de acesso a direitos básicos e essenciais, como saúde, educação, transporte público, dentre tantos outros, mas que só mudaram seus destinos, a partir da Defensoria. Com você, pelos seus direitos!