Desde que nasceu, em 2022, Bruno Vitório Pereira de Souza precisou da assistência jurídica da Defensoria Pública da Bahia. Seu pai, José Ronaldo de Souza, procurou a sede da DPE de Juazeiro, no Norte do Estado, para a obtenção de vaga em UTI neonatal, depois que o filho sofreu complicações no parto e foi diagnosticado com asfixia perinatal aguda grave.

Por ser medida urgente, com risco de morte, a Defensoria fez primeiro uma intervenção extrajudicial. Dois dias após o pai ter procurado a DPE, a Justiça concedeu tutela provisória de urgência, transferindo o recém-nascido para uma UTI neonatal. Bruno foi transferido para o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana.

Depois de obter os cuidados hospitalares necessários, os familiares retornaram à DPE, informando que Bruno Vitório precisava dar continuidade ao tratamento em casa, via internação domiciliar. Naquela fase, o bebê precisava sair do ambiente hospitalar, onde acabava exposto a riscos, bem como para garantir o direito de conviver com a família no lar.

Bruno havia feito uma traqueostomia, tinha complicações no pulmão e precisava de ventilação mecânica. Assim, a Defensoria ajuizou ação para a instalação de home care para a criança. No mês seguinte, a tutela foi deferida pelo juiz. 

Acontece que a empresa contratada para a instalação do home care sinalizou que a residência não apresentava condições de estrutura e higiene para todos os aparelhos, profissionais e cuidados referentes à internação hospitalar, de modo que não poderia oferecer o serviço. Sendo assim, e diante da falta de condições financeiras da família, que se resumia ao salário do pai, trabalhador rural, a Defensoria requereu a qualificação da estrutura do domicílio da criança, a permitir a instalação do home care. A Vara da Infância atendeu o pedido e a reforma, então, foi realizada.

“O tratamento em domicílio perdurará por tempo indeterminado. A Defensoria Pública, como instrumento de acesso à justiça, vem conseguindo obter o custeio de todo o tratamento indispensável à criança”, afirmou o defensor público que atuou no caso, André Cerqueira.

Sobre o drama vivido pela família, o pai da criança, José Ronaldo Souza, conta que o bebê só pôde ir para casa um ano e meio depois de nascido. “Hoje meu filho está em casa. Ele está bem. Precisa de cuidados, claro, mas está melhorando pouco a pouco. Eu agradeço muito à Defensoria, muito mesmo. Do início ao fim. Sem a Defensoria, Bruno não estaria vivo”, relata. 

Pai de outros dois filhos, José Ronaldo informou que a reforma feita na casa, após intervenção judicial, foi completa, com colocação de cerâmica, instalação de forro, reconstrução do muro, pintura geral e instalação de ar condicionado no quarto da criança. Atualmente, profissionais de saúde se revezam no cuidado do bebê 24 horas. “Uma vez por semana, vem o médico e a fonoaudióloga. A fisioterapeuta vem todo dia. Bruno recebe medicamentos, fraldas, leite, lenço, tudo que tem no orçamento previsto na justiça, ele recebe”, disse.

A servidora Vitória Souza, que auxiliou no caso, afirma que o caso Bruno é representativo das lutas das famílias de baixa renda, que precisam se movimentar para conseguir acesso aos seus direitos, sendo a Defensoria Pública uma instituição projetada como instrumento que viabiliza a transformação.

Bruno faz parte da campanha anual da Defensoria Pública. Com o intuito de mostrar à sociedade a importância e relevância dos serviços oferecidos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lança a campanha “Com você, pelos seus direitos”. Ela tem o objetivo de mostrar o quanto o acesso à justiça é um instrumento de transformação na vida da população, principalmente para quem está em situação de vulnerabilidade. No decorrer do ano, traremos diversas histórias mostrando cidadãos e cidadãs que precisavam de acesso a direitos básicos e essenciais, como saúde, educação, transporte público, dentre tantos outros, mas que só mudaram seus destinos, a partir da Defensoria. Com você, pelos seus direitos!