Leidiane Silva da Cruz viveu um momento desesperador para qualquer mãe. Após permitir que os(as) quatro filhos(as), de 2, 4, 7 e 9 anos, fossem passar parte das férias com o pai, na cidade onde ele reside, acabou ameaçada de nunca mais vê-los outra vez. “Ele me ligou dizendo que eu nunca mais veria meus filhos, que se mudaria para um lugar desconhecido e eu nunca mais os acharia. Eu fiquei desesperada. Minha vida era chorar”, relatou Leidiane.

Ela  procurou o Conselho Tutelar para denunciar o ocorrido. Lá, Leidiane foi encaminhada à Defensoria Pública da Bahia na sede de Canavieiras, no Sul do Estado, inaugurada em dezembro do ano passado, como parte do programa de expansão da instituição, que já alcança 67,5% da população baiana.

Moradora da zona rural e limpadora de piaçava, a jovem mãe, de 30 anos, foi informada pelo defensor Lucas Azambuja Santos que a DPE ingressaria com ação de guarda unilateral provisória em favor dela e pediria busca e apreensão das crianças, para que elas voltassem para o convívio materno.

“A relação dos pais era conturbada, mas não havia comprovação de maus tratos ou de que as crianças estavam em risco físico com o genitor. No entanto, ele alterou a guarda da mãe já concretizada faticamente e, pior, estava ameaçando sumir com os filhos”, explicou o defensor.

Ele completou que é importante agir rápido nesses casos, justamente para impedir que o destino das crianças seja decidido por um ato de vingança do ex-companheiro ressentido. Pontuou ainda que eventuais discordâncias sobre guarda/regime de convivência devem ser discutidas no processo, jamais decididas arbitrária e unilateralmente por uma das partes, já que isso afeta o direito das crianças à convivência familiar e comunitária, podendo causar sérios traumas, além de impedir a mãe de ter acesso e participar da criação dos(as) filhos(as).

Após a decisão favorável à mãe, o receio da Defensoria era de que o pai não fosse localizado e que a ordem judicial não pudesse ser cumprida. “Nessas situações, geralmente não se sabe o endereço exato, sendo comum, inclusive, que o genitor se mude com frequência, o que dificulta o cumprimento da decisão. Foi importante, nesse sentido, a articulação com a rede de assistência social do município, que levou a genitora para acompanhar o oficial de justiça da comarca vizinha, indicando os possíveis locais em que as crianças poderiam estar”, detalhou.

Leidiane recuperou os filhos cerca de um mês e meio depois de procurar a DPE. “Graças a Deus, eu consegui meus filhos de volta. A Defensoria Pública me devolveu meus filhos. Só tenho a agradecer à Defensoria pelo que fizeram comigo”, comemorou. Ela foi buscar as crianças, com acompanhamento do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. “As crianças já voltaram para a escola e agora estamos bem”, finalizou.

Leidiane faz parte da campanha anual da Defensoria Pública. Com o intuito de mostrar à sociedade a importância e relevância dos serviços oferecidos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lança a campanha “Com você, pelos seus direitos”. Ela tem o objetivo de mostrar o quanto o acesso à justiça é um instrumento de transformação na vida da população, principalmente para quem está em situação de vulnerabilidade. No decorrer do ano, traremos diversas histórias mostrando cidadãos e cidadãs que precisavam de acesso a direitos básicos e essenciais, como saúde, educação, transporte público, dentre tantos outros, mas que só mudaram seus destinos, a partir da Defensoria. Com você, pelos seus direitos!