A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da Justiça. Esse foi o resultado de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil. A pesquisa também revelou que a Defensoria Pública é considerada a segunda instituição mais importante para a sociedade, atrás apenas da Polícia, bem como a segunda instituição com maior índice de confiança da população, seguindo de perto o Ministério Público.

Para o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, essa pesquisa reflete a importância das Defensorias Públicas no Brasil para a garantia dos direitos da população mais vulneráveis. "Termos esse indicativo a partir de pesquisa externa às Defensorias mostra que, apesar das dificuldades estruturais que enfrentamos, estamos conquistando a credibilidade do povo brasileiro", pontua Macêdo.

Aproximadamente 90% dos entrevistados disseram que a Defensoria Pública é muito importante para a sociedade e quase 60% das pessoas pesquisadas atribuíram índice "ótimo" e "bom" para o nível de confiança na instituição. Com relação à avaliação das instituições para o bom funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública liderou a pesquisa, recebendo conceito "ótimo/bom" por 40% dos entrevistados, sendo seguida pelas Forças Armadas, Poder Judiciário e Ministério Público.Macêdo considerou que o resultado do CNMP está pari passu com o modelo público de assistência jurídica através das Defensorias Públicas, conforme previsto na Constituição Federal.

"O modelo constitucional de assistência jurídica gratuita, escolhida pelo Brasil e recomendado pela OEA, é o da Defensoria Pública, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados", ressaltou o defensor-geral do Estado da Bahia.

Em sua avaliação, o resultado encontrado demonstra claramente que, apesar de o IV Diagnóstico das Defensorias Públicas, feito pelo Ministério da Justiça, mostrar que as Defensorias terem sua atuação limitada pela dependência orçamentária do governo do Estado e serem afetadas pela precariedade estrutural e pelas possibilidades limitadas de planejamento estratégico, foram as instituições do sistema jurídico melhor avaliadas. "Isso demonstra a importância da autonomia das Defensorias que, bem instrumentalizadas com recursos próprios para desenvolver o papel dela, podem dar ainda maior efetividade às suas atividades", ressalta o defensor público geral do Estado.

O diagnóstico do CNMP foi aplicado pela Praxian Business & Marketing Specialists, entre os dias 27 de setembro e 22 de novembro de 2014. Foram ouvidos quase 6 mil entrevistados em todo país com o objetivo de checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça.