“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. O artigo 5º da Constituição Federal está estampado em um dos gabinetes da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e, nesta terça-feira, 8, a busca pelos direitos assegurados pela Constituição fizeram com que os moradores de Piatã, na Chapada Diamantina, aproveitassem o segundo dia consecutivo da UMA, como é mais conhecida, na cidade. Com os 44 atendimentos realizados hoje, o total de pessoas atendidas durante os dois dias de atuação na cidade foi de 89.

“Se a lei diz que todos devem ser tratados sem distinção, eu quero este direito, eu quero a igualdade, mesmo que seja em uma conta de energia elétrica”, resumiu o aposentado Salvador Xavier de Paula, 51 anos, que foi em busca de orientação jurídica sobre o que fazer para contestar o valor da conta de energia. “Em uma casa em que moram cinco pessoas de uma mesma família, a conta de energia vem no valor de R$ 50,00 ou menos. Na minha casa, que moro só, pago R$ 100,00. Quero um tratamento igual para todos”, contou o aposentado.

Se o aposentado foi em busca do direito de igualdade, a auxiliar de serviços gerais Mônica Aline Santos, 32 anos, foi atrás do direito de saber quem é seu pai e não conseguiu esconder o nervosismo de estar “cara a cara”, pela primeira vez, com o suposto pai e perceber que tem a mesma cor dos olhos dele. “São 32 anos de minha vida sem saber quem é meu pai, eu cresci com esta dúvida e tenho direito de saber quem ele é. Foram tantos anos imaginando este dia chegar, que, hoje, me deu até medo. Estou tremendo mais que vara verde”, revelou a auxiliar, enquanto aguardava a sua vez de ser atendida.

Já a lavradora Avani Figueiredo, 53 anos, também correu atrás do direito do neto de saber quem é o seu pai e ter o nome dele em seu registro. “Ele tem o direito de ter o nome e o sobrenome do pai”, resumiu a avó, durante a coleta do material genético do menino J.P.F., de 8 anos, e do suposto pai. “Nem chorei”, comemorou o pequeno, que também viu o suposto pai, pela primeira vez, na Unidade Móvel.

De acordo com a defensora pública Alexandra Soares da Silva, que participou da itinerância, a Unidade Móvel da Defensoria chegou à cidade para orientar os moradores sobre os seus direitos e também solucionar diversos casos. “Nestes dois dias aqui em Piatã, percebemos que a população está sem assistência jurídica, pois não demonstra sequer conhecimento de como acessar os seus direitos. Além disso, observamos grande dificuldade de obtenção das soluções judicial e extrajudicial das suas demandas. A Unidade Móvel trouxe a Defensoria para minorar os problemas da população, proporcionar o conhecimento de direitos e solucionar os casos apresentados”, explicou a defensora, que dividiu os atendimentos com o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, os defensores públicos Walmary Pimentel e Igor Raphael Santos, e contou com o apoio dos servidores de Salvador.