O Plano traz um diagnóstico das medidas socioeducativas e as metas para os próximos 10 anos

O defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, e o defensor público Bruno Moura, titular do 2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, assinaram o Plano Decenal Socioeducativo do Estado da Bahia, na quarta-feira, 14. O plano, elaborado pelo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, traz um diagnóstico das medidas socioeducativas e as metas para um período de 10 anos (2014-2024).

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA integrou a comissão intersetorial do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente responsável por elaborar o documento. Além de destacar a implementação das medidas socioeducativas, reiterando a importância dos investimentos no meio aberto, os planos também indicam o fortalecimento da Defensoria Pública tanto em relação ao número de defensores públicos quanto à especialização na área da Infância e Juventude.

De acordo com o defensor público Bruno Moura, a DPE é mencionada de maneira diferente no plano ao apontar a necessidade de mais membros para atuar na área, além do fim da revista vexatória nos centros de medidas socioeducativas. "Teremos um documento que parte do próprio Estado e a partir do qual buscaremos implementar as políticas públicas sugeridas por ele", explicou.