O plantão de atendimento da Defensoria Pública da Bahia, preparado especialmente para o carnaval, tem início nesta quinta-feira, a partir das 15h, na sede da DPE, localizada no Canela. Durante a festa, uma equipe formada por defensores públicos e servidores prestará assistência jurídica nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate à violação aos direitos humanos, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs - foliões ou não.

Dentre os serviços oferecidos estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão que sofrer algum tipo de violação poderá ainda obter informações pelos números 3117-6917 e 3117-6918.

Cartazes com os serviços e telefones para contato foram distribuídos em conselhos tutelares, centros de convivência, delegacias e postos policiais nos circuitos Campo Grande e Barra/Ondina, entre outros lugares. Até o dia 18, defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede.

PLANTÃO - O plantão ocorrerá da quinta-feira, 12, das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas, 18, das 9 às 15h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

COMUNICAÇÃO - Durante a festa, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br.

SERVIÇO:
O QUÊ: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL;
PERÍODO: DE 12/02 A 18/02;
HORÁRIO: DAS 9h ÀS 21h E DAS 9h ÀS 15h (18/02);
ONDE: RUA PEDRO LESSA, Nº 123, CANELA.