Enquanto os foliões e as pessoas que fazem o carnaval acontecer aproveitam o retorno da maior festa popular do estado, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA estará vigilante para garantir que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados durante o Carnaval 2023. Em Salvador, a instituição vai atuar em regime de plantão com seis locais fixos de atendimento, além da Unidade Móvel e das itinerâncias realizadas no circuito. A estrutura montada pela DPE/BA foi apresentada nesta sexta-feira, 10, durante coletiva de imprensa realizada no CAB.

“Enquanto instituição essencial à concretização dos direitos das pessoas, a Defensoria precisa se manter presente em todas as épocas do ano, inclusive no carnaval, que pela sua dinâmica gera a necessidade de observância dos direitos e deveres por parte da população”, explica a subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que apresentou a estrutura de atendimento montada pela DPE/BA e a campanha institucional. Além dela, participaram do momento com a imprensa as coordenadoras das Defensorias Públicas Especializadas, Donila Fonseca; da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues; da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar; e os coordenadores do Núcleo de Integração, Gil Braga; da Especializada Criminal e Execução Penal, Pedro Casali Bahia.

Entre os dias 16 e 22 de fevereiro,  a sede da instituição passa a ser a Escola Superior da Defensoria – Esdep, no Canela, onde acontecerão atendimentos da área penal e não penal, além da organização das itinerâncias realizadas no circuito. Mas também será possível contar com os serviços da DPE/BA no Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Brotas; Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher; Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos; e Plantão no Ministério Público da Bahia.

Com a atuação itinerante, a instituição visitará espaços estratégicos para promoção de direitos em áreas como defesa da mulher, da pessoa idosa, pessoa com deficiência, comunidade LGBTQ, saúde, penal, criança e adolescente, entre outros. A Unidade Móvel de Atendimento – UMA vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento geral à população nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus, nos dias 18 e 19,  e na Av Milton Santos (antiga Adhemar de Barros) nos dias 20 e 21. Com cerca de 120 defensores(as) e servidores(as), além das equipes de apoio, vão atuar no período da festa.

De acordo com Firmiane, a atuação da Defensoria no Carnaval teve início em 2007, quando a estrutura esteve voltada para a área penal devido à Lei de Flagrantes instituída naquele ano. “Na sequência, ampliamos a atuação para atender os casos da área não penal porque identificamos a existência de violações graves de direitos humanos que afetam os grupos socialmente vulneráveis”, conta Firmiane. 

Campanha de Carnaval

Anualmente, a Defensoria elege um tema associado ao seu papel institucional para colocar em destaque através da visibilidade da festa. Este ano, a ação publicitária coloca em destaque a importância de ambulantes, catadores(as) de materiais recicláveis e cordeiros(as) para a festa e promove educação para a garantia de direitos desses segmentos, que costumam ser invisibilizados na folia. O tema é “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval”.

“Lançamos nosso olhar para as pessoas que atuam para que o carnaval aconteça. As pessoas que trabalham também precisam ter seus direitos respeitados e são protagonistas dessa grande festa”, conta Firmiane. O tema dialoga com a discussão sobre racismo no carnaval promovida pela instituição em 2020, quando se manifestou em defesa da cultura negra com apoio dos blocos afro e afoxés de Salvador. 

Durante o Plantão, a instituição fará a defesa dos direitos de ambulantes e catadores(as) de materiais recicláveis e os encaminhamentos devidos para assegurar os direitos dos cordeiros. Entre as ações estão acompanhar a instalação e manutenção dos Espaços de Apoio para catadores(as), ambulantes e população de rua, junto ao poder público e patrocinadores do carnaval.

“Ao longo dos últimos anos, a Defensoria atende anualmente as demandas desse público no carnaval e isso se prolonga após a festa, porque daí vem os desdobramentos, recomendações, encontros de avaliação de demandas”, lembra a subdefensora geral. A ação publicitária contará com peças gráficas para as redes sociais, vídeos para TV, spot de rádio, outdoor e backbus. Além disso, haverá distribuição de panfletos informativos para o público alvo. 

SERVIÇO:

Locais de Atendimento

📍 16/02 – 15h às 21h |17 a  21/02 – 9h às 21h| 22/02 – 9h às 15h – Esdep, Canela;

📍8h às 15h – Núcleo de Prisão em Flagrante (possibilidade extensão do horário se necessário);

📍17 a 21/02 – 15h às 21h – DEAM, Brotas;

📍18 a 21/02 – 15h às 21h – Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra a Mulher (Praça Campo Grande, próximo ao Camarote dos Idosos);

📍16 a 22/02 – 9h às 15h – Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos (sede Procon);

📍16 a 22/02 – 9h às 14h – Plantão no Ministério Público da Bahia (Oitiva informal), MP/BA, Nazaré;

Unidade Móvel de Atendimento

9h às 21h
📍18 e 19/02 – Terreiro de Jesus
📍20 e 21/02 – Ondina, Av Milton Santos

Contatos
☎️ (71) 3116-0511 • (71) 99913-9108