O plantão da Defensoria registrou um aumento de 9,2% no recebimento de Autos de Prisão em Flagrante, os chamados APFs. No mesmo período do carnaval do ano passado, ou seja, no 5º dia de festa, foram 109 registros contra 119 deste ano. Apenas nesta segunda-feira, o número chegou a 49, e o recebimento continua.

No acumulado de quinta-feira até ontem (16), o maior número de ocorrências aconteceu no circuito Dodô - 51 casos, seguido pelo circuito Osmar - 21 e Batatinha com apenas quatro casos. Fora do circuito oficial do carnaval, o número é considerado alto - 43, sobretudo se for considerado o registro do último carnaval, quando os dados são de 29 ocorrências, um aumento de 48,3%. Pelourinho e Campo Grande são os campeões em redução de casos de APFs - 33,3% e 30% respectivamente.

Na manhã desta terça-feira, foi grande o número de familiares que procuraram a Defensoria em busca de assistência jurídica para pessoas presas em dias anteriores ou de informações sobre desaparecidos. Na manhã de hoje, defensores públicos incluíram os nomes dessas pessoas em buscas a serem feitas pelas equipes itinerantes em delegacias, abrigos e outras unidades.

Até ontem, 105 medidas como pedidos de Habeas Corpus, Dispensa de Fiança, Liberdade Provisória com ou sem fiança, entre outras, haviam sido adotadas por defensores públicos. 60 delas já foram deferidas pelo Judiciário.

"Continuaremos até amanhã (18) trabalhando em esquema de plantão para garantir os direitos de todos aqueles que estão ou não nos circuitos do carnaval. No plantão penal, além de receber os APFs, também estamos atendendo aos familiares que nos procuram em busca de informações de pessoas presas e não localizadas, por exemplo. Ontem, oficiamos inclusive a Corregedoria da Polícia Civil a fim de que se garanta o funcionamento adequado das delegacias e o direito de informação a estes familiares", explicou o coordenador do núcleo penal, Alessandro Moura.

AVALIAÇÃO

Durante apresentação do relatório da Defensoria Pública na manhã desta terça-feira (17), no comando da Polícia Militar, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, destacou o trabalho desenvolvido pela DPE na garantia de direitos, e disse que poucas vezes viu um plantão institucional tão atuante. Os dados do balanço da Defensoria foram apresentados pelo subdefensor público geral, Renato Amaral Elias.