COMUNICAÇÃO

Política de Equidade de Gênero e Combate a Discriminação contra as Mulheres é instituída na Defensoria Pública da Bahia

05/03/2022 18:59 | Por Thaís Castro

Documento estabelece estratégias, diretrizes e instrumentos para estabelecer uma política estrutural de promoção da equidade e de combate a violência de gênero.

A Defensoria Pública da Bahia lança nesta terça, 08, a Política de Equidade de Gênero e Enfrentamento a todas as formas de Discriminação e Violência contra as mulheres, às 14h, no nosso canal do Youtube. O documento é pioneiro nas instituições públicas devido ao seu detalhamento de estratégias de promoção da equidade de gênero na instituição com transversalidade e interseccionalidade, pensando as mulheres que ocupam a DPE de forma plural e diversa.

A política também cria instrumentos e diretrizes de combate ao assédio, moral e sexual, e à discriminação na ocupação de cargos, de promoção de uma linguagem não sexista, da valorização da lactação e do trabalho materno, além do reconhecimento das mulheres trans. 

Firmiane Venâncio, subdefensora-geral do Estado da Bahia, afirma que este foi um trabalho desenvolvido por etapas na Defensoria que agora deságua na instituição da política. “Este é um dos documentos mais ricos que a Defensoria Pública da Bahia já produziu, inclusive nacionalmente eu desconheço uma política de gênero tão extensa quanto essa que nós estamos apresentando”.

Venâncio também aponta que o documento cria horizontes de atuação não só internamente. “A completude do conteúdo deste lança uma mensagem muito clara e convida as demais instituições públicas e organizações da iniciativa privada a promover e assegurar a equidade de gênero no âmbito de suas estruturas”. 

Coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, Lívia Almeida, celebra o avanço promovido por esta política  e o papel fundamental das defensoras na instituição. “Reconhecemos que a Defensora Pública  deve ocupar prioritariamente as vagas na defesa de mulheres vítimas de violência e estabelecemos as primeiras diretrizes para uma política de enfrentamento de assédio moral, sexual e violência política na DPE. Tudo no mesmo documento! É uma política de gênero completa. Agora temos o compromisso de disseminá-la e efetivá-la. Foi um grande avanço!”.

A live de lançamento acontece às 14h e contará com a presença da Subdefensora  Geral do Estado Firmiane Venâncio, Livia Almeida, Coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante e a Defensora Pública Luanna Ramalho. O documento será lançado em versão digital, disponibilizado no site www.defensoria.ba.def.br, logo após a transmissão. 

Serviço: 

O que: Live de lançamento da Política de Equidade de Gênero e Combate a Discriminação contra as Mulheres da Defensoria Pública da Bahia

Quando: 8 de março (terça), às 14h

Onde: transmissão ao vivo pelos canais da @defensoriabahia no Youtube, Twitter e Facebook.