Durante a Micareta do município de Alagoinhas, que acorreu de 27 a 29 de abril de 2012, os defensores públicos Alan Roque Souza, Nelson Cortes, Pedro Paulo Casali e João Ricardo Alcântara atuaram em regime de plantão durante todos os dias do festejo. Sob a coordenação de Alan Roque Souza, a equipe visitou o Complexo Policial da cidade, os postos da Central de Flagrante – DEA, os postos da DEA I e II. Camarotes e espaços montados também foram visitados, objetivando verificar irregularidades e venda de bebidas alcoólicas a crianças. Os defensores realizaram ainda diligências nas ruas para identificar menores com ou sem as pulseiras institucionais de identificação.

Ao observar a chegada de um bloco infantil onde os menores participavam sem pulseiras de identificação, os defensores recomendaram ao Núcleo de Infância e Juventude de Salvador, em projeto piloto, elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, para que faça constar no kit do folião mirim, a entrega obrigatória de pulseiras e uma cartilha com procedimentos e cuidados especiais, tais como locais oficiais de acolhimento e busca de menores em caso de perda.

Ainda durante o plantão, os defensores receberam a visita de um representante local do Disk Racismo, o qual relatou atuação truculenta de policiais civis que faziam revistas em homens e mulheres sacando revolveres e apontando armas para a cabeça de populares, outros atos de agressão, discriminação e a existência de policiais sem identificação em atividade nas ruas. O assistido foi orientado a procurar o Ministério Público para formalizar queixa de abuso da conduta dos policiais.

No último dia do festejo, a equipe de plantão realizou uma inspeção no Complexo Policial de Alagoinhas e verificou uma situação bastante séria: a manutenção indevida de menores na delegacia local, onde custodiados encontravam-se misturados com maiores de idade. De imediato, os defensores providenciaram a vinda do conselho tutelar e a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, com a imediata liberação dos menores e a entrega dos mesmos nas suas residências.

“Ao final dos três dias de plantão, é fácil concluir a importância da participação efetiva da Defensoria Pública em eventos populares como a Micareta de Alagoinhas, especialmente em razão da ausência de outras instituições com atribuições para conter e fiscalizar os abusos cometidos pela polícia civil e militar”, destacou o defensor público e coordenador de plantão Alan Roque Souza.