Na tarde dessa quarta-feira, 01, professores, conselheiros tutelares e representantes de associações de Ilhéus apresentaram suas demandas para a construção da proposta orçamentária de 2016 da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. Atuação itinerante nas comunidades, maior celeridade para marcação no retorno dos atendimentos e melhoria na estrutura física da instituição no município foram algumas das ações sugeridas pela a sociedade civil ilheense durante conferência pública no auditório a Justiça Federal no município.

Dando início ao evento, a subcoordenadora da 3ª Regional em Ilhéus, Fabianne Souza, apresentou as áreas em que a instituição atua e como os cidadãos podem ter acesso à assistência jurídica gratuita. O representante da Diretoria de Orçamento da DPE/BA Franscisco Rebelo esclareceu o processo de construção do orçamento da instituição, além de apresentar as demandas já sinalizadas pela Defensoria para a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia- Seplan.

"Existem várias formas de atuação da Defensoria Pública, mas nós gostaríamos de ouvir a comunidade ilheense para saber quais as principais demandas e as melhores formas da instituição atuar na resolução deles", afirmou a subcoordenadora Fabianne Souza. O formulário também foi apresentado pelas defensora pública Cristiane Barreto e pela equipe do Núcleo de Apoio Psicossocial da 3ª Regional, que conta com psicólogo e assistente social. "Somos servidores do povo, esta instituição nasceu para o povo, é essa a reflexão que estamos tentando incitar hoje ao ouvir os usuários e os potenciais usuários da Defensoria Pública", reiterou o coordenador executivo das Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr., também presente no evento.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Após a apresentação da DPE/BA e suas áreas de atuação, a população compartilhou as sugestões, críticas e opiniões acerca do serviço prestado pela instituição. Representante do Grupo operativo – GO, vinculado à Ouvidoria Cidadã da da Defensoria Pública, Pascoal Santos relembrou as ações da Defensoria que ajudaram a população do local, como a intensificação da campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável. "É importante quando uma instituição convida uma comunidade e ela vem; estamos aqui para trabalhar juntos", destacou.

O presidente da Associação dos Criativos do bairro Ernani Sá e assistido da 3ª Regional, Odailson Aranha, sugeriu a criação de um telefone para marcação do retorno dos atendimentos. "Às vezes, temos de ir à Defensoria, pegar uma ficha somente para remarcar esse momento", contou durante conferência. Já a presidente da associação do bairro Ilhéus II, Saionara, pontuou questões de violência ao citar os índices de morte no município. "Quem são esses mortos? São jovens negros. Como avançar no conceito de política de segurança pública, sem significar mais armas, mais mortes? Quando Ilhéus vai aprender a tratar as questões da juventude a partir da juventude e pela juventude?", questionou durante a conferência ao apresentar a demanda para a Defensoria. "Toda ajuda é sempre importante", agradeceu a subcoordenadora da 3ª Regional, Fabianne Souza.

Para o subcoordenador da 4ª Regional em Itabuna, George Araújo, esta é uma oportunidade importante para conhecer as especificidades de cada local onde a Defensoria atua. "É a primeira vez que uma instituição que integra o sistema de justiça abre o espaço para construir o orçamento com a colaboração do próprio destinatário dos serviços", comemorou George Araújo, durante o evento. Esteve presente na conferência pública também a defensora pública Maria Silvia Tavares.

NÚMEROS

A Defensoria está presente em 24 municípios do Estado e em 17 territórios de identidade. Atualmente, a instituição conta com 279 defensores públicos. Na 3ª Regional, em Ilhéus, são nove membros, quando, de acordo com a subcoordenadora Fabianne Souza, o ideal seria 11 defensores para atender à demanda local. Já o número de atendimentos em todo o Estado da Bahia gira em torno dos 785 mil. Em 2015, a projeção é que sejam realizados 850 mil atendimentos.

As conferências prosseguem na segunda-feira, 06, com encontros em Vitória da Conquista e Feira de Santana, dia 7. Após os encontros, as sugestões serão analisadas e aquelas selecionadas vão integrar o orçamento de 2016.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA ABAIXO:

VITÓRIA DA CONQUISTA (06.07.2015) – 9 horas – Local: Escola de Saúde da Família – Avenida Olívia Flores, nº3000, Bairro Cidade Universitária.

FEIRA DE SANTANA (07.07.2015) – 9 horas – Local: Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, s/nº, Centro.