A Defensoria Pública da Bahia inaugurou nesta quinta-feira, 10/08, nova sede na cidade de Irecê, ao norte da Bahia, a 478 km de Salvador. A cerimônia de inauguração reuniu autoridades públicas municipais, estaduais e federais, sociedade civil, militares e a imprensa local. Desde 2015 até o momento, esta é décima sede inaugurada fora da Capital, atendendo a um projeto de gestão voltado à interiorização da DPE no estado da Bahia.

Conforme o defensor público geral da Bahia, Clériston Cavalcante, a Defensoria precisa estar mais próxima ao cidadão do interior, e Irecê, como uma das cidades de maior importância para a microrregião, não poderia ficar aquém disso.  Para ele, a inauguração é simbólica porque o local foi devidamente preparado para defensores, servidores e, sobretudo, para a população: “é um espaço maior, mais digno e fornece, de forma mais direta, a conexão defensoria/população, sem necessidade de intermediários”.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep-BA, João Gavazza, também esteve presente no cerimônia. Segundo ele, a Adep entende como de suma importância o fortalecimento da carreira e a inauguração da sede vem atender um pleito da população baiana por uma melhor prestação de serviços e maior acesso à justiça, que é a missão constitucional da Defensoria Pública. “A associação continuará firme e vigilante em todas as pautas de valorização da carreira e a criação desses espaços são marcos importantes”, alega.

A defensora pública Mércia Patrocínio, que atua em Irecê, informa que “a demanda de serviços jurídicos é grande, especialmente porque nós passamos atender a uma maior quantidade de cidades. Antes atendíamos a comarca Irecê, hoje atendemos São Gabriel, Presidente Dutra, e Imbaí, que deixaram de ser comarcas e passaram a ser distritos vinculados a Irecê”.

Segundo a defensora Françoise Cailleaux, que também atende na cidade, a instituição está aumentando o número de servidores em Irecê, estudando a contratação de profissionais como assistentes sociais e psicólogos, e por isso o espaço maior é muito bem-vindo.  Ela ainda faz a ressalva de que a sede é importante “também pela desvinculação da ideia de que a gente pertencia ao município”.

Autoridades públicas

O prefeito da cidade de Irecê, Elmo Vaz, destaca a satisfação em ter na cidade uma sede própria da Defensoria Pública do Estado: “sem sombra de dúvidas é um prestígio pro município e não tenho dúvida da importância que esse órgão representa na defesa da população que mais sofre e que mais demanda serviços públicos”, declara.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Figueiredo, também falou da autonomia da DPE, pois ao funcionar no Prefeitura Atende poderia confundir, acuar ou intimidar quem se sentisse lesado pelo município e quisesse procurar os serviços da instituição para expor seu problema.

Gestão no interior

A defensora pública e coordenadora executiva das defensorias regionais, Soraia Ramos, explica que o interior do Estado tem o maior público da DPE e tem que ser olhado com todo o respeito. “A inauguração de mais uma sede no interior mostra como a atual administração tem se preocupado com a interiorização da Defensoria, não só disponibilizando defensores, mas dando estrutura para eles, para os servidores e para os assistidos”, explicita.

De acordo com o defensor-geral, há previsão de instalação de mais unidades no interior e também na capital ainda esse ano. “Nós temos 19 defensores aprovados no concurso deste ano. Todos os 19 serão encaminhados para o interior, o que demonstra claramente a política de interiorização da Defensoria Pública, algo que estamos mantendo como meta e que mostra que a instituição é uma organização sólida e autônoma”, expõe.

Desde 2015 foram inauguradas as sedes de Barreiras, Brumado, Eunápolis, Irecê, Lauro de Freitas, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Valença.  Também foi inaugurada a Casa da Defensoria das Famílias, em Salvador. Os serviços da unidade de Irecê voltam a funcionar ainda amanhã, 11/08, das 08h às 14h, na sede, localizada à rua Antônio Carlos Magalhães, n° 84A, no centro da cidade.