A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugurou nesta quarta-feira, 25, sua sede em Paripiranga, município do território de identidade do Semiárido II a 350 km de Salvador. Após dois anos funcionando em um espaço cedido pela faculdade AGES, agora o público local e também da cidade vizinha de Adustina poderão ser atendidos na rua Major José Justino das Virgens, n° 689, Centro. 

A coordenadora da 10° Defensoria Pública Regional com sede em Paulo Afonso e que abarca Paripiranga e Adustina, Bruna Peixoto, explica que a parceria com a instituição de ensino foi essencial para a chegada da Defensoria na região, no entanto uma estrutura própria, pensada para os serviços que a instituição presta, proporciona maior conforto tanto para os assistidos quanto para os(as) defensores(as), servidores(as) e estagiários(as). “Agora temos a estrutura que a população merece e acima de tudo vai ser mais calorosa e oferecer aquele carinho, pois muitas vezes o público nos enxerga como a sua última esperança”, conta. 

Atuante nos municípios em questão, o defensor público José Jaime concorda que a nova fase da Defensoria na região vai dinamizar e dar mais qualidade aos atendimentos. “É especial para DPE/BA inaugurar essa sede moderna com os melhores equipamentos que podemos oferecer para a prestação de serviço de qualidade para os moradores de Paripiranga e Adustina. Agora temos a estrutura que a população merece e acima de tudo vai ser mais calorosa para oferecer aquele carinho, pois muitas vezes o público nos enxerga como a sua última esperança. Agora temos o compromisso de com essa estrutura oferecer o que há de melhor em termos de serviços”, afirma.

Para proporcionar o ambiente adequado para a prestação de serviço, a subdefensora pública geral Firmiane Venâncio explica que foram realizados estudos e muitos esforços até a instalação da sede, cumprindo a meta de levar assistência jurídica de qualidade à população, como já previa o Plano de Expansão da DPE/BA. “Inauguramos essa sede a partir de um esforço de gestão. Sabemos da situação orçamentária de todas as defensorias no Brasil e na Bahia não tem sido diferente. Uma casa como essa proporciona mais conforto, melhor estrutura e equipe qualificada”, explica.

Em seu discurso na solenidade de inauguração, o defensor público geral Rafson Ximenes destacou que para chegar à comunidade, a Defensoria teve que calcular bem os passos e contar com parceiros: “Os nossos problemas orçamentários são gravíssimos, mas em algum momento foi preciso decidir que a Defensoria vai se dedicar a crescer. Para fundamentar e justificar a escolha existe toda uma decisão política de criação de sistema, de transformar nossa avaliação em um plano consistente. A nossa chegada depende, por exemplo, do apoio que encontramos na própria comarca, como da prefeitura e da faculdade, que aqui foram muito importantes”.

O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Igor Raphael, também citou as restrições orçamentárias como um ponto a ser superado. “Onde há defensoria, há justiça e cidadania: é uma frase que cai muito bem aqui. Enquanto classe foi uma conquista trazer em 2019 a Defensoria pra cá, pois Paripiranga e Adustina terão mais condições ainda de executar um bom trabalho. A gente tá aqui apesar de muita coisa, entre restrições orçamentárias e discussões no âmbito federal. É preciso dizer que muito da defensoria é essa luta calcada em muito afeto, carinho e no horizonte de realizar justiça e cidadania onde quer que esteja”, defendeu.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do município de Paripiranga, João José Gomes, representando o prefeito Justino das Virgens; o procurador-geral do município de Adustina, Ubirajara Andrade; a juíza diretora do Fórum Ministro Francisco Dias, Deborah de Melo; o promotor do Ministério Público da Bahia, Kerginaldo Melo; a corregedora-geral da DPE/BA, Liliana Cavalcanti; a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis; o defensor público João Ricardo Campos, que também atua na comarca de Paripiranga; a coordenadora de Área 3 da faculdade AGES, Silvia Manoela Jesus e o comandante do 4º Pelotão da 21ª Cia Independente de Polícia.

Os atendimentos já começaram nesta quinta-feira, 26, confira os números de atendimento via Whatsapp (exclusivos para Paripiranga e Adustina):

📲 71 996807518
📲 71 999441777