Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES, através do Programa Acolhe Bahia, revelou que mais da metade da população em situação de rua no estado é formada por pessoas com idade entre 19 e 30 anos. Ou seja, deste grupo populacional, boa parte das pessoas com potencial de mão de obra poderia estar integrada ao mercado de trabalho.

Os dados revelados na última terça-feira, (02), durante o I Seminário do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis da Bahia mostram o quadro dos moradores em situação de rua e de pessoas que fazem da reciclagem sua atividade de sobrevivência. Garantir os direitos desta parcela populacional, em sua maioria, carente de necessidades básicas, continua sendo um desafio, de acordo com a defensora pública, subcoordenadora da Especializada em Direitos Humanos, Fabiana Miranda.

Uma das palestrantes do evento, a defensora afirmou que pessoas em situação de rua são as mais carentes do ponto de vista social. “As demandas desta população são tão extensas que vão desde a ausência de documentação básica à dificuldade de monitoramento dos abrigos existentes. Como Instituição criada para garantir os direitos das pessoas, precisamos assegurar que a dignidade desta população seja preservada”, destacou Fabiana Miranda.

Entre os objetivos do seminário, que aconteceu até ontem (4), está a capacitação de representantes da população em situação de rua e catadores de materiais recicláveis, agentes sociais e parceiros, bem como fortalecer a necessidade de implantação de um novo espaço para sediar o Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis.

NOVO LAR

Pobreza extrema, dependência química, conflitos familiares são algumas das causas apontadas como decisivas para que algumas destas pessoas façam da rua seu novo lar. É o caso de José Oliveira, 64 anos, morador de rua há 11 anos. “Até eu me separar da minha esposa, eu tinha uma vida normal, trabalhava como marceneiro, morava com meus filhos. Depois de todos estes anos morando em abrigos e na rua, hoje, o meu desejo é conseguir o direito de ter minha casa. Se não conseguir, vou embora de Salvador para batalhar por uma vida melhor”, afirmou.

José Oliveira faz parte do Movimento da População de Rua de Salvador, grupo formado por moradores e ex-moradores de rua, e que conta com o apoio do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis – CNDDH. Ele será um dos beneficiados com a entrega de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, conseguidas pelo Movimento. 52 unidades estão garantidas aos moradores e a previsão é de que outras 150 casas do Programa também sejam entregues.

Segundo a presidente do grupo e coordenadora do Movimento em toda a região Nordeste, Lúcia Santos Pereira, em Salvador, cerca de quatro mil pessoas em situação de rua vivem espalhadas por albergues, praças, bairros periféricos, viadutos e marquises dos prédios. “Infelizmente, as pessoas já se acostumaram aos moradores de rua, isto se tornou natural, assim como também se tornou comum a prática da violência a estas pessoas”. A coordenadora, no entanto, é otimista quanto ao avanço das políticas públicas implantadas para atender esta população e destacou o papel da Defensoria Pública na defesa dos seus direitos: “O Movimento alcançou o nível que temos hoje através da Defensoria. Esta foi a primeira Instituição que acreditou neste Grupo e que vem acompanhando de perto todas as ações realizadas no sentido de dar mais dignidade a estas pessoas”, defendeu. A sede do Grupo, que oferece cursos de capacitação em parceria com a SEDES, está localizada no Pelourinho.

No seminário, o representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, Eduardo Ferreira, apresentou um dado importante: 86% das pessoas que vivem nas ruas sobrevivem da coleta de materiais recicláveis. Estima-se que existam aproximadamente 800.000 catadores de material reciclável em todo o Brasil.

ATENDIMENTO

De acordo com dados da Defensoria, das pessoas em situação de rua que procuram a Instituição, 77% são homens. Desta procura, 67% é motivada pela falta de documentação, o que impede que elas tenham acesso a serviços públicos básicos. Queixas contra a falta de atendimento em questões relacionadas a saúde, defesas em processos criminais e apuração de violências também integram o rol das demandas apresentadas. “Ao recebermos estas pessoas, dependendo do caso, fazemos o encaminhamento ao SAC, intervimos para que elas sejam atendidas nos hospitais, ou até mesmo direcionamos para que se integrem aos grupos de apoio. O objetivo é devolver-lhe a cidadania e reintegrá-los à vida social e econômica”, reafirmou a defensora. Segundo Fabiana Miranda, projetos desenvolvidos pelo Estado já dão conta do aproveitamento da mão de obra destas pessoas em obras públicas, como no trabalho de operários na construção da Arena Fonte Nova, por exemplo.

Denúncias contra violência, dificuldade de acesso à saúde e outros serviços públicos essenciais, entre outras, podem ser feitas na rua Pedro Lessa, 123,na Especializada de Dirietos Humanos, de segunda a sexta-feira, pela manhã e pela tarde. Mais informações Disque Defensoria 129.

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