“Gente lavando roupa, amassando pão. Gente pobre arrancando a vida com a mão. No coração da mata, gente quer prosseguir, quer durar, quer crescer, gente quer luzir. Rodrigo, Roberto, Caetano, Moreno, Francisco Gilberto, João. Gente é pra brilhar, não pra morrer de fome!” 

Caetano Veloso

Durante Posse Popular de 23 novos defensores públicos da Bahia, a defensora Lavinie Eloah citou a canção “Gente” de Caetano Veloso para expressar os seus desejos de transformação social a partir do trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA. “Perante todos e todas reafirmamos nossos votos e que possamos de algum modo romper o ciclo de sofrimento e a negação de direitos aos nossos usuários’, completa.

A Posse Popular é um momento simbólico em que a sociedade civil legitima a atuação daqueles que, a partir de agora, iniciam a trajetória de defesa intransigente da população que mais precisa de acesso à Justiça. A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira, 27, na Estação Nova Lapa, maior terminal rodoviário de Salvador, onde após o recebimento da certificação, os empossados popularmente realizaram seus primeiros atendimentos.

Membros do Projeto Fantástico Mundo Autista – Projeto FAMA, que atende crianças autistas e tem alunos estagiando na DPE/BA, foram os responsáveis por entregar o certificado de conclusão aos novos defensores.

“Diante deste momento tão simbólico, desejo que ao receber das mãos dos usuários dos nossos serviços a legitimação do cargo de defensores e defensoras públicas, possamos lembrar todos os dias que temos lado, que ao defensor e a defensora pública não cabe a roupa da omissão, que nunca sejamos omissos!”, expressa Lavinie. 

O curso de formação à carreira encerrou na quinta-feira, 26, com a finalização de petições e atividades práticas dos novos membros da carreira defensorial.  Completando o discurso, a defensora Patricia de Oliveira conta que durante o curso, o grupo de defensores passou por transformações.

“Os defensores, empossados oficialmente no dia 17 de junho de 2019, não são mais os mesmos. Nossa formação deve se dar em espiral de forma que vivencias do dia-dia nos transformem para que no final de uma semana de trabalho árduo saíssemos mais fortes, ao menos diferentes e que não nos conformemos com injustiças, que não normalizemos violações de direito, que saibamos superar adversidade e que a força do povo baiano nos motive e nos guie para desempenharmos da melhor maneira o nosso trabalho”, afirma. 

Em seu discurso, o defensor público geral, Rafson Ximenes, explica que a existência da posse popular se deve por alguns objetivos e um deles é aproximar a Defensoria do povo baiano. “Um dos objetivos é que as pessoas que por aqui passam possam entender que existe uma instituição para atender a quem não tem condições de pagar por um advogado”, conta.

Rafson ainda direciona a sua fala aos novos defensores, lembrando os compromissos assumidos pela instituição. “Não é aceitável que o defensor não compreenda e não combata o racismo, a homofobia, o preconceito de classe, o preconceito regional, ou qualquer espécie de preconceito”, afirma.

Ainda estiveram presentes durante a cerimônia compondo a mesa de honra, a corregedora da DPE/BA Liliana Sena Cavalcante; a ouvidora-geral da DPE/BA Sirlene Assis; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep) Elaina Rosas, a deputada estadual Fabíola Mansur e a presidente do Projeto Fantástico Mundo Autista – Projeto FAMA, Patrícia Teodolina Costa.

Atendimentos

O defensor Victor Marques conta que a Posse Popular e o posterior atendimento à população foram “fantásticos”. “Nesse primeiro contato com a população foi possível fazer alguns encaminhamentos de ações que estavam em curso ou precisando de algum requerimento. Foi bastante proveitoso para nós, recém empossados, fazermos esse contato”, explica.

Jonatan Brito de Santana foi um dos atendidos. Ele sofreu um acidente trabalhista há dois anos, ficando com sequelas e viu na Defensoria a esperança de conseguir uma indenização ou aposentadoria. “O atendimento foi muito bom, fui muito bem atendido pelos jovens defensores que foram empossado hoje, não é? Já venho há muito tempo tentando achar algum caminho e agora tenho essa esperança”, diz.

Quem também estava há muito tempo sem saber quem procurar para resolver o pagamento de pensão da sua filha foi Adriana dos Santos, que soube dos atendimentos na Estação Nova Lapa pela televisão e procurou a Defensoria. “O atendimento foi muito bom, gostei, muito bom para ajudar as pessoas que não tem condições, como é o meu caso. Já venho tentando há muito tempo e agora me orientaram e vou resolver esse problema”, conta.