Pessoas que vivem em situação de rua em Porto Seguro tiveram acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, após convite do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro Pop. Dez assistidos foram ouvidos e receberam orientação jurídica acerca de processos em aberto, a maioria na área criminal.

Os atendimentos aconteceram na quinta, 22, na sede do Centro em Porto Seguro, visando assegurar os direitos civis e minimizar os prejuízos causados pelas violações sofridas por eles. Para a defensora pública Tatiana Câmara, que atua em Porto Seguro, o evento foi muito produtivo fortalecendo ainda mais a relação da Defensoria com a população em situação de rua.

“Eles participaram ativamente do evento, relatando, entre outras demandas, graves situações de violência física e psicológica, geradas, sobretudo, por agentes de segurança de Porto Seguro. Em razão das denúncias apresentadas, a DPE encaminhará ofício aos órgãos responsáveis pela apuração e prevenção das violações de direitos”, relatou Tatiana Câmara.

A proposta de oferecer um espaço para a escuta das pessoas em situação de rua foi um parceria do Centro com a Universidade Federal do Sul da Bahia, que além do atendimento jurídico levou também serviços de saúde, tais como: exames de hepatite, HIV, sífilis, vacinas e aferição de pressão arterial, além de participarem de atividades interativas com educador físico do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

Outras atividades

A parceria da Defensoria em Porto de Seguro com o Centro Pop foi provocada na segunda feira, 19, após uma roda de conversa promovida pelo Centro em sua sede no município. Ao todo, aproximadamente 50 pessoas participaram do bate-papo, que abordou questões sobre os direitos fundamentais, acesso ao serviço público, situações de violência contra as pessoas em situação de rua.

Entre os participantes estavam a defensora pública Tatiana Câmera, o assistente social da DPE/BA, Júlio Pinheiro, professores da Universidade Federal do Sul da Bahia e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.