As pessoas que transitam pela Estação Nova Lapa, em Salvador, tiveram a oportunidade de presenciar um dos momentos mais representativos para a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) nesta segunda-feira (30). A 12ª Posse Popular de Defensoras e Defensores Públicos fechou o mês da primavera com a investidura de quatorze membros em suas funções, em uma cerimônia repleta de simbologia, na qual quem legitima a sua atividade é a própria sociedade civil.

Os certificados foram entregues por membros de movimentos sociais, pessoas idosas, com deficiência, autismo, além de estagiários da instituição. Logo após, os(as) defensores(as) consumaram o pacto com a população realizando os seus primeiros atendimentos e orientações jurídicas já empossados a quem passava pela localidade.

Os(as) 14 novos(as) membros serão lotados(as) em cidades no interior da Bahia. Das 12 edições da Posse Popular, metade aconteceu na Estação Lapa, o maior terminal rodoviário de Salvador. Para a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a iniciativa é um ato de resistência.

“Vocês foram empossados pelo povo, por aqueles e aquelas que representam a razão de a Defensoria existir, de quem devemos nos lembrar o tempo todo. Não tenho dúvida de que vocês estão absolutamente preparados(as), não só tecnicamente, mas abertos a estar perto, ouvir a demanda do povo, e se deslocar numa atuação itinerante para atender as pessoas na rua”, exclamou a defensora-geral.

“Sempre que eu precisei e recorri à Defensoria Pública me senti bastante acolhida. Entregar esse certificado foi uma maneira especial de retribuir todo o papel que a Defensoria teve na minha vida”, destaca Vânia Coelho, coordenadora do Assentamento Fênix, em Lauro de Freitas.

A ouvidora-geral da Defensoria, Naira Gomes, mulher negra eleita pela sociedade civil para gerir o órgão, ressaltou a importância de haver essa conexão entre os(as) defensores(as) e a população. “É um dia muito feliz, em que a Defensoria entrega à Bahia suas esmeraldas e um pacto de compromisso com a vida. Contem com a Ouvidoria para ajudar a fazer essa ponte com a população”, reforçou.

As novas defensoras empossadas são: Débora Natário, Gabriela Fortes, Letícia Pereira, Marcela Giacomeli, Nydia Braga e Vitória Souza. Já os defensores são: Alexandre Rodrigues, Arthur Ramos, Guilherme Pegoretti, Lucas Mota, Luis Eduardo Saback, Luiz Filipe Maline, Pedro Anana e Philipe Siqueira.

Compuseram a mesa de honra do evento: a defensora-geral, Firmiane Venâncio; a diretora da Escola Superior da DPE/BA, Diana Furtado; a corregedora-geral da DPE/BA, Janaína Canário; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep), Tereza Almeida; a ouvidora-geral, Naira Gomes; a procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; a secretária municipal de Política para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo; e a coordenadora executiva da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Lucineia Rocha Oliveira.

O quilombo vai falar

“Afirmo que se formam comigo hoje verdadeiros(as) defensores(as) públicos(as) que não se calam diante de situações de injustiça, que possuem não somente um sólido conhecimento técnico, mas a alteridade necessária para o exercício de uma profissão tão próxima do sofrimento humano”, destacou a defensora Vitória Souza, que representou a turma durante a posse.

Baiana de Juazeiro (do bairro periférico Tabuleiro, como ela mesma se orgulha em dizer), Vitória tem ascendência materna da Comunidade Quilombola do Cupira, em Santa Maria da Boa Vista-PE. Ainda pequena, passou uma temporada em um assentamento sem-terra, em barracas de lona. Ela ingressou na DPE/BA pelo sistema de cotas.

“Tenho a alegria e também a dor de ser uma mulher negra no Brasil e descendente de quilombolas. Não que seja mais simples, mas facilita o entendimento quando a gente vem do mesmo lugar de quem está ‘do outro lado da mesa’. São incontáveis as vezes que a minha escuta se tornou mais sensível pelo fato de eu conseguir vislumbrar concretamente o contexto ou lembrar de algo semelhante que tenha acontecido comigo ou no meu entorno”.

Posse Popular

Desde 2015, a DPE/BA mantém a tradição de fechar o ciclo de formação de seus novos membros com um evento que confirma o compromisso com a população e coloca como central a relação do(a) defensor(a) com o(a) cidadã(o). De lá para cá, foram 12 posses populares em locais estratégicos onde há mais fluxo de pessoas em Salvador, além de uma posse no interior.

Longe das formalidades dos auditórios do Centro Administrativo, os locais de posse foram: Largo 2 de Julho, Terreiro de Jesus, Feira de São Joaquim, Estação da Lapa e Praça Jardim Grande (Cachoeira, interior da Bahia). Ao todo, já foram empossados popularmente 214 defensores(as).