Atualmente, as redes sociais são quase uma extensão da vida das pessoas. Fotos, vídeos e informações são divulgadas a todo momento para os mais variados fins. Com o objetivo de orientar sobre o uso das redes sociais, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lançou um guia de postura nas redes sociais.

O material conta com 13 dicas sobre como se portar na internet e foi idealizado pela Especializada de Direitos Humanos em parceria com a Especializada da Infância e Juventude, a partir dos casos recebidos na Defensoria. “Os pais começaram a chegar na DEDICA com as reclamações de crime de bullying digital, racismo e outros. Então, idealizamos um folder que falasse de forma objetiva e chamasse atenção do público de que a internet é como se fosse um espaço físico que gera obrigações para aqueles que cometem algum crime”, explica a defensora pública Gisele Aguiar, coordenadora da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O guia, que também pode ser encontrado no portal da Defensoria, orienta sobre a importância de verificar a veracidade das informações antes de transmiti-las, bem como, ter atenção às informações que consome, citar a fonte ou referência do conteúdo utilizado, além de ressaltar que todo comportamento nas redes sociais é protegido e regulado por leis brasileiras.

Seminário- Superexposição de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais

O folder foi lançado durante o Seminário Superexposição de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. O objetivo do evento foi chamar atenção para uma prática que vem se tornando cada vez mais comum, que é utilizar as redes sociais para mostrar desde o início da gestação até detalhes da vida e cotidiano dos menores. Porém, ao documentar essas situações, os responsáveis podem expor informações de forma indevida e colocar os infantes em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Fernanda Barreto, é necessário falar sobre o tema uma vez que a superexposição na internet é uma tendência, mas é preciso buscar um equilíbrio. “A gente não vai ter um retrocesso no uso das redes sociais e aplicativos. Com uma exposição comedida, controlada, com limites e cuidados é possível se chegar a um caminho”, diz.

A exibição exagerada de informações pode representar uma ameaça à intimidade, além disso, todo conteúdo publicado na internet gera dados que, no futuro, podem ser desaprovados pelos menores.“Uma exposição, por exemplo, de uma fotografia de uma criança em que o rosto não apareça, que não haja exposição sexualizada do corpo, identificação do local onde ela estuda ou faz esporte. É uma exposição que não gerará, em regra, maiores consequências. Você não vai expor seu filho em uma situação de fragilidade, vulnerabilidade ou que possa gerar angústia psíquica”, ressalta a presidenta.

Segundo a defensora pública Gisele Aguiar o tema está muito próximo do trabalho desenvolvido pelo órgão. “Não é um tema distante da Defensoria. Ele já chegou tanto na questão individual como na guarda e conflitos quanto na questão comercial, envolvendo o direito financeiro da criança. A gente precisa levar essa discussão para o meio jurídico e para o público da Defensoria”, conclui.

O evento foi promovido pela Escola Superior, em parceria com a Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA), Coordenação de Família e representantes das instituições do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Secretaria de Comunicação Social e Políticas Digitais da Presidência da República.