“É um processo para devolver nossa dignidade, ocupar os espaços que nos são de direito e ressignificar nossas vidas. É um passo para uma vida nova, de novas oportunidades, vivências, estilo de vida tranquilo e saudável, com saúde mental e física”.

A estudante Gaia Martins resumiu bem o objetivo da Defensoria Pública da Bahia com a realização do 9º Mutirão de Adequação Nome e Gênero para pessoas trans e não binárias. Além de oferecer a possibilidade de realizar o processo de adequação sem custos e em apenas um local, a iniciativa reuniu serviços sociais e de saúde durante dois dias na Casa de Direitos Humanos, localizada no Jardim Baiano, em Salvador.

Ao ser perguntado sobre o sentimento de ter o seu nome alterado nos seus documentos, Klaus Marcos Mascarenhas, estudante de 19 anos, não exitou: “É importante pra ninguém mais errar meu nome”. Ele esteve no mutirão ao lado de sua mãe, Andréa Mascarenhas.”Eu vim acompanhando desde o início essa transição, então é apenas mais um passo nesse processo, tudo saiu como planejamos”, afirma a mãe.

Para o também estudante Juan Dayô, de 20 anos, é uma sensação única. “Ainda estou tentando assimilar, não tem um ano ainda que me entendo como homem trans, então é um misto de sensações, fico feliz de ter encontrado o mutirão da Defensoria. Para muitas pessoas soa como uma coisa simples, mas ser reconhecido pelo que somos em todo e qualquer lugar é uma coisa única”.

As pessoas interessadas na adequação do seu nome e/ou gênero nos seus documentos de registro puderam iniciar o processo gratuitamente, através da parceria entre a Defensoria, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia Arpen/BA e o Instituto de Protesto de Títulos da Bahia – IEPTB. No mesmo local estava disponível o acesso ao atendimento pelo Ambulatório Trans do  Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP) e a outros serviços da Secretaria Estadual de Saúde.

Durante dois dias de evento, passaram pelo atendimento da Defensoria mais de 100 pessoas em busca do serviço. “A gente conseguiu garantir a gratuidade de todos e todas que passaram aqui pelo mutirão. Para quem é registrada ou registrado em Salvador, marcamos para  buscar as certidões atualizadas no dia 21 de fevereiro. Na mesma data traremos as informações para as pessoas registradas em outras cidades”, explica Lívia Almeida, defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos. 

O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT – CPDD ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Salvador através da Secretaria Municipal de Saúde também foram parceiros nesta ação. “Muitas pessoas chegam aqui no início ou no meio do processo de transição de gênero, então é um acompanhamento que se faz em conjunto, para que a pessoa possa ser reconhecida na totalidade”, conclui Lívia.