Retornando ao auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, a advogada tributarista e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, Daniela Borges, ministrou hoje, 25, o curso prático de Direito Tributário para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as).

Daniela Borges apresentou o conteúdo programático a partir da doutrina, da legislação vigente e das decisões judicias pertinentes a cada tema, com um recorte sempre voltado para as demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia em sua atuação diária na defesa dos direitos dos assistidos.

O coordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, explicou que o curso foi uma demanda trazida pela sua Especializada. “Esta é uma parceria entre a Especializada Cível e Fazenda Pública e a Escola Superior, dando continuidade aos cursos de capacitação que nós viemos fazendo ao longo desses últimos quatro anos. Já fizemos na área do consumidor, cível, fazenda pública e na área de saúde. Desta vez eu pedi o enfoque prático, para que o conteúdo programático girasse em torno dos tributos municipais”, pontuo Gil Braga.

Para Daniela Borges o curso foi muito proveitoso. “É sempre bom trocar experiência, fazer estudos de casos, responder aos questionamentos sobre realidades diversas e bastante interessantes, além do público bastante participativos, foi muito boa a experiência”, salientou a advogada.

De acordo com Gil Braga, um novo curso prático de Direito Tributário acontecerá em breve, dessa vez com foco nos tributos estaduais, área que a Defensoria Pública tem uma atuação considerável.