A já tradicional reunião pré-carnaval entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Polícia Militar da Bahia – PMBA aconteceu na tarde desta terça-feira, 26, no Quartel dos Aflitos, sede da instituição militar em Salvador. Na ocasião a coordenação do 12° Plantão do Carnaval 2019 da DPE/BA apresentou a campanha da Defensoria para a maior festa popular de rua do mundo e alinhou parceria em atuação com a polícia.

Em tom cordial, o encontro aconteceu entre as defensoras públicas Firmiane Venâncio (coordenadora geral do plantão do Carnaval da DPE/BA) e Fabíola Pacheco (coordenadora do plantão penal do carnaval); o comandante da PMBA, coronel Anselmo Brandão e o comandante de operações militares, coronel Paulo Uzeda. A visita de cortesia primou pela atuação colaborativa e pelas boas relações interinstitucionais.

“Temos que trabalhar realmente alinhados, porque embora objetivos específicos sejam diferentes, as instituições que trabalham no Carnaval se complementam”, pontuou Fabíola Pacheco. Segundo a coordenadora do plantão penal, a PM faz a segurança e a Defensoria garante a não-violação dos direitos, ambos serviços importantes para o cidadão.

O sucesso da reunião ainda possibilitou a articulação de uma reunião entre a Defensoria e a PM para a apresentação dos dados da DPE/BA referentes às audiências de custódia, a fim de compartilhar conhecimentos com o órgão policial, por intermédio da defensora Fabíola Pacheco, que também coordena a Defensoria Especializada Criminal e de Execução Penal. “A audiência de custódia é um ponto nevrálgico para as instituições que atuam na área de segurança pública. Imagine que se chegou a pensar que a reincidência de custodiados era de 100%, quando na verdade é de menos de 20%, então nós vamos colocar nossos dados à disposição, foi tão gratificante a conversa que saí com o convite para trazer esses conhecimentos para colocaborar com a polícia militar e vice e versa”, finalizou Fabíola.

Firmiane Venâncio também considerou a reunião produtiva porque houve a troca de informações e orientações sobre como a Defensoria pode contar com o apoio da PMBA durante o carnaval, o que pode contribuir para a organização das itinerâncias defensoriais.

“A Defensoria é uma instituição que nós sempre vemos como aliada, tomamos conhecimento de situações, problemas que nós podemos até evitar diante do que nos é passado pela Defensoria, que é um orgão que está na ponta do sistema, a todo momento alimentando as nossas informações, esse é um papel muito importante”, declarou chefe da PMBA, coronel Anselmo Brandão, ressaltando a importância da rede de atuação, no Carnaval, composta também por Ministério Público e demais órgãos.

O 12° Plantão do Carnaval da Defensoria começa na quinta-feira, 28 de fevereiro, e vai até a quarta-feira de cinzas, dia 06 de março, na Escola Superior da Defensoria Pública, rua Pedro Lessa, n° 123, no Canela. O horário de funcionamento é de 9 às 21h, exceto no primeiro (28) e no último (06) dia de plantão, em que a instituição funcionará de 15 às 21h e de 9 às 15h, respectivamente.