A defensora pública geral do Estado da Bahia, Célia Padilha, assinou na tarde de ontem (25) a escritura pública de um terreno doado pela prefeitura de Vitória da Conquista para a construção da sede da Defensoria no município. Em cerimônia realizada na prefeitura, com a presença de defensores públicos que atuam na regional e autoridades locais, o prefeito Guilherme de Andrade destacou a importância e essencialidade da instituição para o povo conquistense.

"Esse é um momento de grandeza. Nem sempre os direitos previstos na Constituição Federal fazem parte da vida das pessoas e por sabermos que a Defensoria é o órgão garantidor desses direitos é que tomamos essa iniciativa, que nada mais é do que nossa obrigação como gestor público", disse o prefeito ao reiterar o propositivo diálogo travado com os gestores da instituição.

Para a defensora geral, "esse é um momento de muita alegria, pois, com uma sede própria, poderemos prestar um atendimento digno e humanizado ao cidadão, que tanto carece dos serviços da Justiça. O projeto arquitetônico já está pronto e só estávamos esperando a oficialização para darmos início à construção", disse ela ao reiterar que o cidadão precisa de lideranças como esta de Conquista, que entende e percebe a importância da Defensoria Pública para redução das desigualdades.

O terreno, localizado na Rua Rio Doce, ao lado Av. Olivia Flores, compreende uma área de 1500m2, e o projeto arquitetônico prevê a construção de 22 gabinetes, distribuídos em três pavimentos; auditório para 120 pessoas com sistema de sonorização; sala de reunião; sala de aula que servirá para atividades de interação com a comunidade, 37 vagas de estacionamento, além de elevadores ligando os andares, que oferecem acessibilidade aos portadores de deficiência.

A defensora Josefina Marques agradeceu à prefeitura e disse: "Estamos aqui construindo um sonho. O sonho de proporcionar ao cidadão um tratamento digno, de maior abrangência. Essa escritura é a concretização disso e ‘sonho que se sonha junto vira realidade'". A defensora Marta Almeida conclui ressaltando que a doação é o reconhecimento pelo poder público municipal da essencialidade da Defensoria, a revelação de que a instituição tem compromisso com o usuário do serviço ao oferecer uma sede condizente com suas necessidades e expectativas".

Construção de sede em Serrinha

No início desse mês, Célia Padilha também assinou a escritura pública do terreno doado pela prefeitura de Serrinha para a construção da sede da Defensoria neste município. Com a presença de defensores públicos, do prefeito Osni Cardoso de Araujo e demais autoridades locais, a defensora geral agradeceu a doação salientando a necessidade da conjugação de esforços para o fortalecimento da instituição. "Este terreno não é um terreno apenas para Defensoria, mas sim um terreno para o cidadão. Não podemos falar em democracia, acesso à justiça, sem Defensoria Pública, disse a defensora geral".

"Essa é uma conquista do povo de Serrinha que vê na Defensoria um órgão vital e necessário. Sua importância, pedidos e demandas estão aumentando e é necessário um aumento de estrutura física e humana para atendimento", declarou o defensor público Aldo Sampaio, que atua no município. Para a defensora Elaine Pimentel, "esse é um marco histórico. Com esse novo espaço poderemos oferecer uma melhor acomodação aos nossos assistidos e otimizar a prestação desses serviços tão singular, que é a assistência judiciária gratuita a quem dela necessita".