O ano ainda não acabou na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que antes de encerrar suas atividades de 2022 irá premiar as comarcas e Regionais com maiores desempenhos institucionais em atendimento e na produção de dados estatísticos e transparência no ano.

A iniciativa intitulada Prêmio Raul Palmeira vem do gabinete do Defensor Público Geral e parte da necessidade de incentivar toda a comunidade institucional da DPE/BA a buscar a excelência na prestação da assistência jurídica integral.

Coletar dados, processá-los e analisá-los é uma das frentes de trabalho da Defensoria e com estes números é possível, além de facilitar e mapear o acompanhamento das demandas originadas dos atendimentos prestados, pensar políticas internas e externas para melhoria da atuação institucional.

Foi neste sentido que foi implantado em junho deste ano o Observatório de Dados da Defensoria Pública – DPE, viabilizando a contabilização, em tempo real, de todos os registros realizados no Sistema Integrado de Gestão de Atendimento (Sigad).

O desempenho da comarca ou Regional a ser premiada será aferido através do quantitativo de registros realizados no Sigad, considerando-se a quantidade de defensoras(es) públicas (os) e servidoras(es). Para haver equidade na avaliação, será considerado não o número absoluto, mas a média de atendimentos, para evitar que comarcas com maior número de trabalhadores levem vantagem no cômputo.

Nesta primeira edição, o quantitativo será aferido no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2022. A partir da segunda edição, o prêmio será anual, aferindo-se o quantitativo no exercício compreendido entre o período de 20 de dezembro do ano anterior a 19 de dezembro do ano corrente.

 

FINALISTAS

O Prêmio Raul Palmeira seleciona sete finalistas em duas categorias: Regionais e Comarcas. As três primeiras colocadas das categorias ganharão uma placa de destaque no ano em vigência, com 1º, 2º e 3º lugar. Em 26 de dezembro – data em que a Defensoria da Bahia completa 37 anos – divulgaremos o resultado com as unidades vencedoras!

Confira as  finalistas da primeira edição (2022)!

Categoria REGIONAIS: 1ª Regional (sede Feira de Santana); 2ª (sede Vitória da Conquista); 3ª (sede Ilhéus); 5ª (sede Juazeiro); 9ª (sede Porto Seguro), 12ª (sede Jequié) e 13ª (sede Alagoinhas).

Categoria COMARCAS: Brumado, Ipiaú, Jacobina, Porto Seguro, Santo Estevão, Senhor do Bonfim e Simões Filho.

 

RAUL PALMEIRA

Por mais de 30 anos, Raul Palmeira se dedicou à prestação de assistência jurídica aos mais vulneráveis, tendo sido empossado como defensor no ano de 1986, quando foi nomeado titular da vara distrital de Itapagipe. Em 1991, ele foi nomeado titular da segunda vara do Júri, em Salvador, onde atuou por 20 anos e acumulou mais de mil participações em júris. Em 2011, por merecimento foi promovido para a última classe da carreira.

Raul também ocupou atividades administrativas, como coordenador de Assistência Jurídica, subcoordenador do Núcleo da Defensoria Pública e defensor público geral. Foi duas vezes membro do Conselho Superior da Defensoria e, nas duas, eleito como o mais votado. Em 2017, o defensor público foi designado para atuar em Brasília junto aos Tribunais Superiores.

Em 2013, Raul Palmeira recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial pela contribuição à instituição no desempenho de suas atividades e em 2021 recebeu a premiação Luiz Gama. O defensor público faleceu no dia 14 de junho de 2022.