Itaberaba e Boa Vista do Tupim são os dois primeiros municípios do interior a lançarem o Selo Escola Antirracista da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para instituições de ensino públicas e privadas. As inscrições estão abertas até o dia 18 de outubro de 2022 e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Com isso, as instituições inscritas poderão concorrer ao Selo e, assim, serem reconhecidas por suas práticas de combate ao racismo e fortalecimento da autoestima de crianças negras e indígenas.

O edital do Selo Escola Antirracista está disponível no Diário Oficial da DPE/BA. Lançada nos municípios pela unidade da DPE/BA em Itaberaba, a iniciativa visa institucionalizar a educação para as relações étnico-raciais nas instituições de ensino, de modo fortalecer a luta contra o racismo na infância e adolescência. À frente da iniciativa no município, a defensora pública Camila Andrejanini, que atua na área de Infância e Juventude, explicou sobre a importância deste lançamento.

“Com o Selo da Escola Antirracista, vislumbro uma maior integração da população com a educação, o mapeamento da implantação dessas leis federais nas escolas e, eventualmente, a descoberta de projetos e ações que podem ser replicadas no restante do município, a nível estadual e também no âmbito nacional”, afirmou a defensora pública.

Outro ponto importante é que, por meio do Selo, as instituições de ensino de Itaberaba e Boa Vista do Tupim são estimuladas a adotar ações que visem o efetivo cumprimento da Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08, que tornam obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Para Camila Andrejanini, ao implementar iniciativas como o Selo, a Defensoria da Bahia cumpre o seu papel de promover a educação em direitos e, por parte das escolas, a implementação de ações que cumpram com as referidas leis contribui para o resgate da história dos povos indígenas e da população afro-brasileira, bem como torna as escolas referência nessas questões.

“A promoção das práticas antirracistas possibilita não só a valorização das diferenças e o combate ao racismo, como também contribui para a autoestima de crianças negras e indígenas, para a apreciação positiva de sua autoimagem, além de estimular crianças brancas a se conscientizarem desde cedo para que não perpetuem práticas racistas”, complementou a defensora pública.

O Selo Escola Antirracista é uma iniciativa ligada à Ação Cidadã Infância sem Racismo, criada e lançada pela Defensoria Pública da Bahia para discutir e combater o racismo desde os primeiros anos de idade da criança. Na primeira edição, em 2021, foi lançado o livro de minicontos “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao Racismo desde a Infância”, com histórias temáticas ligadas à estética negra, religião, escolha de profissão e o direito de sonhar de crianças e adolescentes.

Neste ano, o tema é a Infância sem Racismo nas Escolas, com o lançamento do prêmio Selo Escola Antirracista para instituições de ensino públicas e privadas e também para educadores e professores.

Categorias e premiação

Somente poderão se inscrever as instituições de ensino de Itaberaba e Boa Vista do Tupim, públicas e privadas, autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação ou pelo Conselho Municipais de Educação dos respectivos municípios.

As escolas poderão se inscrever para concorrer ao Selo Escola Antirracista em três categorias gerais: Selo Compromisso: Prêmio Oru; Selo Reconhecimento: Prêmio Idanimo; Selo Excelência: Prêmio Uora. Já nas categorias especiais, serão distribuídos dois selos: Selo Professor(a) Antirracista – Prêmio Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva; Selo Inovação e Criatividade na Educação Pública – Prêmio Kerawa.

A premiação será realizada no mês de novembro de 2022 e escolas e professores premiados receberão o certificado “Selo Escola Antirracista” correspondente à categoria em que se inscreveu.

 

SERVIÇO
O QUÊ: Inscrições no Selo Escola Antirracista
QUANDO: até 18 de outubro de 2022
ONDE: via formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/7rYMyMnHYC26EAsh9 | Confira o edital em Diário Oficial Eletrônico n. 814, de 16/09/2022, da DPE/BA