A pedido da 3ª Regional da Defensoria Pública, em Ilhéus, o Corpo de Bombeiros Militar inspecionou, na última quinta-feira (10), o Presídio Advogado Ariston Cardoso. O laudo técnico da inspeção ajudará a DPE na adoção de medidas que assegurem melhores condições estruturais e humanas aos detentos. A situação de clara violação aos direitos humanos no local já foi apontada pela Defensoria diversas vezes. Em dezembro do ano passado (leia aqui), após intervenção da Instituição, a cela destinada a presos ameaçados de morte pelos demais internos - e que ficou conhecida como "latão" pelas péssimas condições em que os custodiados se encontravam, tais quais lixo - foi interditada.

De acordo com a defensora pública Roberta Braga, após constatar que a unidade está em condições precárias no tocante à segurança, higiene e condições estruturais e humanas, a DPE enviou ofício ao Corpo de Bombeiros Militar, à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil requisitando vistorias e laudos técnicos destes órgãos. Um relatório de inspeção realizada pela Vigilância Sanitária, em fevereiro desse ano, a pedido do Ministério Público, já apontou os graves problemas do presídio e determinou ações como controle de pragas e vetores, reforma na rede de água e esgoto, na estrutura física do local e revisão da rede elétrica, o que ainda não foi feito.

O Presídio Advogado Ariston Cardoso é destinado aos presos provisórios e tem capacidade máxima para 180 internos, embora atualmente acolha 465 presos, incluindo presos provisórios e sentenciados. A superlotação, no entanto, é apenas um dos problemas. Segundo relatório produzido pela própria DPE, a situação é precária: há infiltrações, fissuras, vazamento de esgoto, ambiente insalubre, riscos de desabamento e ausência de colchões, medicamentos e insumos de higiene.

Enquanto aguarda o resultado da inspeção feita pelo CBM, uma equipe composta pelas defensoras públicas Nathália Carneiro, Elizete Reis, Paula Verena Cordeiro e Roberta Braga, além do major Márcio Amorim de Marcelo, diretor do presídio, tem discutido que medidas deverão ser adotadas para alterar o quadro atual da unidade prisional. A previsão é de que o relatório fique pronto até a próxima sexta-feira (18).