“A gente sai e deixa os filhos com fome, como várias vezes já aconteceu lá em casa de não ter nem um quilo de arroz. Vai trabalhar debaixo de chuva e sol e não reclama de nada”, desabafa a catadora Aparecida Batista Silva, mulher, negra, de meia idade, que tira o sustento da família catando latinhas, plásticos, papéis e recicláveis em geral, em Vitória da Conquista/BA.

A pele castigada pelo sol, as marcas de cortes nas mãos, a incerteza se haverá dinheiro para comprar a comida para os filhos no dia seguinte, o envelhecimento precoce por causa da má qualidade de vida. Pretos, pobres, discriminados, com idade avançada: essa é a realidade de grande parte da categoria de catadores na região.

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam), coletou informações sobre 347 catadores cadastrados na Associação Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – o cadastro é feito pelo Programa Mãos que Reciclam.

De acordo com os dados, 83,5% deles são negros e pardos. Também chama a atenção que a maioria têm renda mensal familiar de no máximo R$ 500 reais (57%).

“Os catadores são prestadores de serviço público de manejo de resíduos e coleta seletiva, mas, via de regra, não recebem adequado apoio dos gestores públicos municipais. O catador é protagonista na cadeia produtiva da reciclagem; toda ela se sustenta por meio da exploração do trabalho deles”, declara a defensora pública Kaliany Gonzaga, que coordena o Nugam e o programa Mãos que Reciclam.

De acordo com Kaliany, a Defensoria da Bahia tem atuado intensivamente para esclarecer os direitos, estimular a organização dos catadores em associações de coleta e criar oportunidades e soluções para implantação de coleta seletiva de baixo custo – o que ajudaria bastante na emancipação da categoria.

Em Salvador, os números são ainda mais preocupantes. Em conjunto com o Fórum de Catadoras e Catadores de Rua e em Situação de Rua do Estado, foram apurados dados referentes a 174 catadores cadastrados, e, embora com uma amostragem menor, a pesquisa indica que 97,1% dos catadores são negros. Além disso, o cenário de pobreza aumenta absurdamente, pois cerca de 75% deles não arrecadavam mais que R$ 100 reais por mês com a reciclagem.

Ciente dessa vulnerabilidade, durante a pandemia do coronavírus, a Defensoria baiana, além da assistência jurídica à categoria, está distribuindo milhares de cestas básicas, em uma parceria com o Fórum de Catadoras e Catadores de Rua em Situação de Rua e com o Ministério Público do Trabalho – MPT, beneficiando famílias de catadores, pessoas em situação de rua e mulheres em vulnerabilidade social.

De acordo com a presidente do Fórum de Catadoras e Catadores de Rua em Situação de Rua, Annemone Paz, desde o início da pandemia estão sendo feitas várias reuniões com órgãos públicos para diminuir a vulnerabilidade da categoria durante o isolamento social. O Fórum é quem articula o contato entre a Defensoria e os catadores, a fim de verificar as condições socioeconômicas deles em Salvador.

“O Fórum entendeu que a gente devia ir pra rua escutar os catadores nesse momento mais difícil, que se pede para ficar em casa. Fomos pela escuta, para ver de perto o que está acontecendo com eles. Fizemos essa busca ativa muito pertinente, escutando os catadores por territórios, que envolve toda a Salvador. Com muito trabalho conseguimos essa quantidade de 174, mas tem muito mais para atender”, explica Annemone.

O peso da idade

Em Salvador e em Conquista, cerca de 40% dos catadores de recicláveis têm mais de 50 anos

Imagine passar da meia idade trabalhando nas ruas, carregando centenas de quilos de material. Além da pobreza, uma porcentagem significativa dos catadores entrevistados em Salvador (40,2%) e Vitória da Conquista (39%) têm mais de 50 anos.

“Tô desde os 10 anos trabalhando no lixão, com todo esforço, derramando o suor, lutando. O que eu tenho tô tirando pela reciclagem. Já trabalhei na área de pedreiro, mas adoro reciclar, porque tô limpando a cidade, o meio ambiente, por causa da poluição”, conta Marcos Antônio Ferreira, que trabalha há mais de 40 anos como catador.

Ele afirma que faz de quatro a 5 viagens, dia e noite, carregando quilos de material nas ruas e entre os galpões de reciclagem em Conquista. Uma das grandes reclamações dos catadores é a labuta debaixo do sol. 

“A gente sai assim no sol quente. Lutar pra trazer o pão de cada dia, sei que é pesado e é cansativo. Mas estamos aí na peleja”, fala Marcos. Já a catadora Aparecida Batista diz que gostaria que a prefeitura fizesse “um galpão, uma cobertura para tapar mais a gente do sol e da chuva”.

A pesquisa indica, ainda, que cerca de 40% dos catadores em Conquista têm algum problema de saúde ou deficiência. Já em Salvador, o número é menor: 29,3%.

Enquanto na “Suíça baiana” a jornada exaustiva de catar e descarregar toneladas de recicláveis é dividida igualmente entre homens e mulheres (52,4% dos catadores são do gênero masculino), a pesquisa na capital apontou que elas representam uma maioria mais significativa: 56,3% dos catadores.

Coleta seletiva solidária é instituída pela Defensoria no dia nacional de luta e mobilização dos catadores de recicláveis

Baixa escolaridade e riscos do trabalho

Sem condições de comprar EPI’s, os catadores ficam expostos a seringas, máscaras, vidros, agulhas e materiais com alto potencial infeccioso

Outro indicador da precária realidade dos catadores é que o analfabetismo atinge 29,4% deles, em Vitória da Conquista; e 25,3%, em Salvador. Em ambos os municípios, a maioria (cerca de 40%) ingressou no ensino fundamental, mas não concluiu. Somente cerca de 7% deles concluíram o nível mais básico do ensino fundamental.

A maior diferença na escolaridade da categoria nas duas cidades é que, enquanto em Salvador 8% dos catadores entrevistados chegaram a completar o ensino médio, em Conquista apenas 1% deles alcançaram esse nível.

Os riscos do trabalho também são preocupações constantes. “Tem vezes que a gente rasga a sacola e vem tudo misturado. Tem vezes que a gente se corta. A gente tem medo, e seringa vem junto também”, conta Gilson Chagas Santos, que recicla há 8 anos em Vitória da Conquista.

“Quando tem acidente aqui no ‘baldão’, tipo cortar o dedo, perder uma mão, fica por conta nossa, não temos ajuda de ninguém. Seria mais melhor não tá misturado comidas e os cacos de vidro, porque é um perigo danado”, comenta aparecida Batista. A Defensoria da Bahia já distribuiu centenas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), como botas, luvas, máscaras, água sanitária, sabão e álcool em gel para catadores em comarcas onde o programa Mãos que Reciclam está instalado.

O olhar da discriminação

Toneladas de quilos de material são arrastadas todos os dias pelos catadores e deixam de entulhar os lixões para retornar aos lares após a reciclagem

“Muitas pessoas olham torto e criticam o trabalho da gente. Tem nojo da gente e muito preconceito, (a gente) passa muita humilhação também, né? Agora que tá melhorzinho, antigamente era pior”, comenta Gilson Chagas.

Uma das maiores reclamações dos catadores é que são xingados e tratados na rua como se fossem animais que estão remexendo o lixo. O catador Alberto Souza diz que há muita discriminação e que por vezes há conflito com os moradores em Vitória da Conquista, principalmente no trânsito.

“Durante o dia e de noite eu desço pra catar na rua. Tem vezes que até arrumo briga com os povos dos carros na rua aí porque querem passar por cima da gente que somos catador né, mas só que Deus tá com nós. Tem muita gente de carro que pra eles catadores de reciclagem não existem, né?”, desabafa Alberto. Mas completa a frase dizendo que a maioria das pessoas gosta de ajudar.

Essência da Cadeia Produtiva de Reciclagem

A reciclagem gera mais de 138 milhões de reais todos os anos para as organizações de catadores, conforme dados do Anuário da Reciclagem 2020, mas ainda é uma indústria pouco explorada no país. O Brasil “joga no lixo” R$ 14 bilhões de reais ao deixar de lado o investimento em reciclagem, conforme indica um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

As carroças e os cavalos são meios comuns dos catadores levarem os resíduos que coletam para as indústrias de reciclagem

A pesquisa mostra que só reciclamos 4% das 80 milhões de toneladas de lixo que lançamos todos os anos no meio ambiente. Parte dos bilhões que o país poderia ganhar com a reciclagem seriam renda para os catadores, que tem destaque e estão no centro da cadeia produtiva.

Responsáveis por 90% da coleta de recicláveis no país, muitos começam a jornada de trabalho cedo para ter o que comer meio dia, trabalham de tarde para ter o que comer à noite; e à noite para ter o que comer pela manhã. E nem pedem muito. Anseiam apenas por mais reconhecimento do poder público, garantia de café e pão na mesa e dos boletos pagos.

E o que a Defensoria tem com isso?

O programa “Mãos que Reciclam” é desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia desde 2014 com o objetivo de desenvolver ações e campanhas de superação da política de invisibilidade e desigualdade social que envolvem o coletivo de catadores de materiais recicláveis, independentemente de sua forma de organização.

A partir da criação do  Núcleo de Gestão Ambiental, tem atuado sistematicamente para garantir os direitos dos catadores como agentes de limpeza urbana, incentivado a implantação da coleta seletiva solidária nos municípios para que a categoria possa ter mais segurança e autonomia no trabalho. Dialoga com as gestões dos municípios e dá assistência jurídica a catadores das comarcas onde há unidade defensorial instalada para que lutem por seus direitos, organizando-se em associações.

“Muitas experiências nessa área negligenciam a inclusão socioprodutiva desses profissionais na gestão municipal dos resíduos sólidos. Por isso, destacar o protagonismo de catadoras e catadores sempre nos motivou e direcionou a agenda de atuação do programa”, explica a defensora Kaliany Gonzaga, coordenadora do Nugam.

Atividade recente da Defensoria Pública, no mês de maio, por meio da 3ª Regional e do Nugam, conseguiu cadastrar aproximadamente 70 catadores no lixão do Itariri, distrito do município de Ilhéus, no sul da Bahia, que abarca cerca de 100 famílias que retiram o sustento dos materiais recicláveis e que está previsto para deixar de existir com o novo marco regulatório do saneamento básico.

Cadastramento de 70 catadores no distrito de Itariri para integrar uma associação local

Para o defensor público e coordenador da 3ª Regional (sediada em Ilhéus) Leonardo Salles, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, introduzido por meio da lei nº 14.026/2020 é um grande avanço para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“Contudo, os catadores e catadoras de materiais recicláveis que atualmente retiram o sustento de suas famílias dos lixões não podem ser esquecidos, devendo ocorrer uma inserção social e produtiva dos catadores nos serviços de coleta seletiva de materiais reutilizáveis e recicláveis”, defende.

De acordo com Leonardo, espera-se que a Gestão do Município de Ilhéus cumpra o Novo Marco Legal do Saneamento com a inclusão de todos os catadores e catadoras de materiais recicláveis do município nesse processo, pois são famílias que já vivem em situação de extrema vulnerabilidade e não possuem outra fonte de renda.

Um dos objetivos da assistência jurídica é que os catadores possam integrar uma associação. Em 18 de maio, Cristina Lavigne Santos foi eleita para ocupar o cargo de presidente da Associação de Catadores do Itariri e na ocasião a Defensoria Pública realizou o cadastro e também distribuiu botas de borracha, conseguidas através de parceria entre o Nugam e o Ministério Público do Trabalho.

Mais de 1.240 famílias já foram assistidas por meio das ações do Nugam e do Mãos que Reciclam, conforme relatório do Núcleo referente ao ano de 2020. Nesse período já foram criadas 4 associações de catadores de recicláveis; fornecidos 843 EPI’s, (botas e luvas); 768 kits higienizantes; e milhares de cestas básicas.

Em Vitória da Conquista, oito condomínios já implantaram a coleta seletiva com a participação dos catadores, além da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Os custodiados no Conjunto Penal de Conquista também participam de oficinas de gestão de resíduos sólidos para tratar o material produzido lá e gerar renda.