Segundo dados do Mapa da Violência, Salvador é a quinta capital brasileira em assassinatos de jovens. Ainda de acordo com o Mapa, também é possível observar que as taxas de homicídios entre jovens negros têm crescido nos últimos dez anos, na mesma proporção em que esta taxa tem caído entre os jovens brancos. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Plataforma dos Centros Urbanos Vozes da Cidade, a Secretaria de Políticas das Mulheres, Infância e Juventude do município de Salvador e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF promoveram de forma conjunta nesta segunda-feira, 21, com instituições membros do Grupo de Trabalho de Prevenção, a terceira reunião intitulada “Planejando Ações Municipais Integradas de Prevenção e Redução aos Homicídios de Adolescentes e Jovens”.

A ação objetiva formar um Comitê Municipal específico para o tema analisando a conjuntura sobre os determinantes sociais da situação dos assassinatos de adolescentes em Salvador visando contribuir para a definição de um pensamento crítico e de políticas efetivas e alinhadas entre os membros do Grupo de Trabalho.

“Infelizmente estamos vendo uma banalização em relação a esses assassinatos. Muitas vezes, são até toleráveis pela sociedade quando se trata do homicídio de jovens negros e pobres quando sabemos que na verdade o que falta é uma oportunidade e políticas públicas. A Defensoria Pública é uma instituição que conhece essa realidade, então é com muita expectativa que estamos realizando essa discussão hoje”, disse a subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar. O defensor público Bruno Moura também participou da reunião.

A ouvidora-geral da Defensoria, Vilma Reis, corroborou com a fala da defensora pública e destacou a situação vivida atualmente pela juventude negra: “É uma imoralidade, uma indecência, uma obscenidade o que aconteceu no penúltimo final de semana quando 22 mães enterraram seus filhos. Não tinha nenhuma branca, nenhuma de classe média. Então esse povo não tem nada a não ser a sabotagem cotidiana”.

O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e coordenador do Programa Pacto pela Vida, Cezar Lisboa, apresentou o perfil das vítimas de homicídio doloso em Salvador. De acordo com o apresentado, a faixa etária com maior prevalência é de 18 a 24 anos com 35,8%, em seguida 25 a 29 anos, com 20%. Em relação ao nível de escolaridade, somente 2,9% encontrava-se matriculado no ano da morte e quanto ao índice de reprovação era de 72%, chegando a ser três vezes pior que a média da rede estadual. Os homicídios, em sua maioria, ocorreram em bairros populares/periféricos de Salvador, que apresentam precária infraestrutura urbana, e piores índices sócio demográficos apontando situações de vulnerabilidade e exposição à violência e criminalidade urbana.

Na opinião do professor de Criminologia da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, Ricardo Cappi,não é possível discutir acerca da segurança pública de forma desassociada dos direitos humanos e do respeito a raça e ao gênero. O professor ainda apresentou dados e tipologia dos homicídios, as concepções da segurança pública e as modalidades de prevenção.

A coordenadora do UNICEF para os estados de Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira, contou que a ação faz parte de uma agenda integrada que ocorre em Salvador e mais nove capitais brasileiras. Como deliberação da terceira reunião, ficou decidido que será buscada a ampliação da participação de atores públicos e sociais, assim como a disseminação do Grupo de Trabalho em locais específicos.

Também participaram da atividade a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, a Fundação Cidade Mãe, o Corra pro Abraço, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza – SEMPS, a Guarda Civil Municipal, além de representantes da Câmara de Vereadores.