A próxima segunda-feira, 20, será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA: a primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, será empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). Confira abaixo a relação completa.

Vagas para indígenas e negros

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).

Covid-19

Devido à pandemia de Covid-19, a fim de manter o distanciamento social e viabilizar a segurança de todas as pessoas presentes, a posse será restrita. Veículos de imprensa interessados em realizar a cobertura deverão confirmar presença antecipadamente pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br.

SERVIÇO

O QUÊ: posse de novos(as) defensores(as) da DPE/BA

QUANDO: 20 de junho, às 16h

ONDE: auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA

INFORMAÇÕES: (71) 3117-9086

OBS: Imprensa confirmar cobertura pelo e-mail ascom@defensoria.ba.def.br

 

Confira abaixo o nome dos 21 defensores e defensoras estaduais que tomarão posse:

ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS
BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO
BEATRIZ CORREA SOARES
BIBIANA GAVA TOSCANO DE OLIVEIRA
DANILO MATTOS FERNANDES
ETHIENE VANILA DE SOUZA WENCESLAU
GABRIEL LUCAS MOURA DE SOUZA
GABRIEL SALGADO LACERDA MEDEIROS
GABRIELA LIMA ANDRADE
GISELA BAER DE ALBUQUERQUE
HENRIQUE FRASCA GRILLO
INEZ DUTRA VIEGAS
ISABELA LABRE MONIZ DE ARAGAO FARIA
JANAINA DOS SANTOS ARAUJO
JESSIKA PERONDI DE SANTIS
JOSE CARLOS TEIXEIRA COSTA JUNIOR
LORENA LIMA DE PATRICIO RIBEIRO
LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS
MARIA MAGALHAES ROCHA
REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA
WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA