Neste domingo, 1º de agosto, ocorre em Salvador a primeira fase do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Ao todo, 8.802 candidatas e candidatos inscreveram-se para o certame.

O concurso pretende suprir um total de 18 vagas iniciais, além da criação de cadastro reserva. Destas vagas, 12 estão distribuídas para ampla concorrência, cinco reservadas à população negra e uma vaga para pessoas com deficiência. Uma das novidades do concurso são as vagas previstas para as pessoas de origem indígena, que serão ofertadas quando o total de vagas supridas (somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade) chegarem 26.

O horário de apresentação para o concurso está marcado para às 8h (horário de Brasília) deste domingo (1º), com o fechamento dos portões às 9h. A duração total para realização das provas é de 5h, sendo de 3h o tempo de permanência mínima, conforme o edital do concurso, que é organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. De acordo com o edital, a publicação do gabarito da prova objetiva seletiva está prevista para o dia 3 de agosto (terça-feira).

As provas serão aplicadas às candidatas e aos candidatos em sete locais da capital baiana: Centro Universitário Unijorge – Campus Paralela; Universidade Católica de Salvador – Campus Federação; Universidade Católica de Salvador – Campus Pituaçu; Fundação Visconde de Cairu, nos Barris; Centro Universitário Estácio da Bahia – Campus Gilberto Gil, no Stiep; Uninassau – Campus Mercês, nos Barris; e Colégio Estadual Raphael Serravalle, na Pituba.

Para saber o seu local de prova, o(a) candidato(a) deve checar se o cartão informativo foi enviado ao seu e-mail e/ou verificar a informação no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. Caso não tenha recebido o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas, o(a) candidato(a) deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16h.

Novidades e etapas

Além do número recorde de inscrições no concurso, (8.802, contra 6.571 do certame de 2016), também foi recorde o número de pessoas que obtiveram isenção nas taxas de inscrições: 2.005 candidatos(as). Esta edição contou ainda um curso preparatório oferecido gratuitamente pela Defensoria, que reservou vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas, pessoas com deficiência, travestis e transexuais, advogados populares e/ou militantes em organizações de defesa dos direitos humanos, servidores e estagiários da Defensoria, além de ampla concorrência.

Como forma de ajudar aos candidatos e às candidatas no processo preparatório, a Defensoria ainda ofertou uma série de lives em suas redes sociais do programa Pedagogia da Esperança, o qual trouxe convidados para debaterem temas ligados à bibliografia para o concurso.

O concurso para a carreira defensorial tem quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias. Além da prova objetiva seletiva deste domingo, 1º de agosto, também estão programadas as seguintes etapas: provas discursivas de caráter específico, que acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021; prazo para envio das comprovações para a avaliação de títulos, de 6 a 10 de janeiro de 2022; e ainda a prova oral, entre os dias 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022.

A validade do concurso é de dois anos, a partir da homologação do resultado final, e pode ser prorrogado, a critério da DPE/BA, por igual período.

Medidas de segurança

No local de realização das provas serão observadas as condições sanitárias de segurança, como higienização de superfícies, disponibilização de dispensadores de álcool em gel 70% nas áreas comuns e de sabonete líquido e toalhas de papel nos sanitários, sinalização de ocupação de mesas/carteiras para orientação quanto ao distanciamento social e ventilação natural dos ambientes com a abertura de janelas e portas, quando possível.

Será obrigatório o uso de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca, não sendo permitido o acesso sem a utilização da mesma. Em complementação à máscara, será permitida a utilização de viseiras, não sendo permitido o acesso do (a) candidato (a) que estiver utilizando a viseira (escudo facial/face shield) sem a máscara.

Mais informações sobre o concurso e suas medidas de segurança podem ser obtidas no edital do certame.