Como uma das iniciativas de efetivação da Política de Promoção da Equidade de Gênero e enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra mulheres, lançada em março de 2022, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurou na tarde desta terça-feira (30) a primeira sala de amamentação da Instituição. O espaço, que conta com poltrona acolchoada, frigobar para armazenamento de leite,  fraldário e ambiente climatizado, fica na sede da Defensoria do Centro Administrativo da Bahia – CAB, em Salvador.

A inauguração foi realizada pelo defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, pela subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, pela coordenadora das Especializadas, Donila Fonseca, pela coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis e servidores(as).

Poderão utilizá-lo mulheres e homens trans lactantes, sejam integrantes da equipe da DPE/BA e ou assistidas, que precisem amamentar seus filhos. Outro ponto é que homens cis com filhos e que disponham de mamadeira também poderão utilizar o espaço caso desejem.

Segurança e privacidade

Primeira mulher a utilizar a sala da DPE/BA em Salvador, a defensora pública Ísis Vasconcellos, que atua na capital, amamentou a pequena Heloísa, de um mês de idade, e afirmou que a existência de um espaço seguro com privacidade faz a diferença para as lactantes e para os bebês.

Defensora pública Ísis Vasconcellos amamenta a pequena Heloísa na no espaço inaugurado nesta terça-feira, 30, para amamentação | Foto: Dedeco Macedo – Ascom DPE/BA.

“Essa medida é excelente, sobretudo direcionando o olhar para a assistida, já que ela está num ambiente que não conhece e pode se sentir desconfortável. Então, encontrar um lugar em que possa amamentar com tranquilidade e privacidade, inclusive com fraldário, dá conforto e segurança”, avaliou Ísis Vasconcellos.

Também mãe de Isadora, 3 anos, a defensora pública relata que não se sentia à vontade para amamentar em público a sua primeira filha, por questão de privacidade e por receio de julgamentos. Então, buscava sempre se afastar, em direção aos locais mais isolados, para amamentar.

“Eu sempre procurei um lugar onde eu pudesse me isolar. Às vezes o bebê está estressado e preocupa a mãe, então ter esse ambiente é um gesto de acolhimento e cuidado com a mulher. A mãe vai se tranquilizar por saber que tem um ambiente onde ela pode amamentar com segurança”, avaliou.

O tema foi muito discutido na Defensoria Pública por meio de eventos, como o Mamaço Virtual – iniciativa voltada para visibilizar as lactantes e dialogar sobre amamentação como exercício do direito da mulher sobre o seu próprio corpo. Idealizadora do Mamaço Virtual, a defensora pública Luanna Ramalho, que atua em Itabuna explicou sobre a dimensão política da existência do espaço e que é um sinal de reconhecimento e de pertencimento.

“É um momento político muito importante em que a Instituição se afirma enquanto responsável por promover políticas públicas de acolhimento a mulheres e crianças, já que as mulheres são majoritariamente responsáveis pelo cuidado das crianças”, afirmou a defensora pública, que também já desenvolveu rodas de conversa sobre a questão, com gestantes e puérperas, nos Centros de Referência em Assistência Social de Ilhéus e Itabuna.

Inauguração foi realizada na tarde desta terça-feira, 30 | Foto: Dedeco Macedo – Ascom DPE/BA

Política institucional de equidade de gênero

A previsão é que as salas de apoio para a amamentação, ordenha e armazenamento de leite existam em cada sede própria da Defensoria Pública da Bahia, assegurando a privacidade, de acordo com a Política de Promoção da Equidade de Gênero e enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres. Além das sedes, eventos e cursos promovidos pela Instituição também deverão assegurar espaços adequados para a amamentação.

Coordenadora de Direitos Humanos, a defensora pública Lívia Almeida explica que a amamentação é responsabilidade de todas as pessoas, além de ser um direito da mulher e da criança.

“É muito importante que tenhamos esse espaço, mas ele não foi criado para que a pessoa lactante só amamente nesse lugar, pois ela pode amamentar em qualquer lugar. Agora, caso deseje silêncio e privacidade, a pessoa saberá que vai ter esse local à disposição”, afirmou Lívia Almeida durante a inauguração do espaço.

Para o defensor público geral, a inauguração do espaço além de uma defesa das mulheres é também uma defesa da sociedade como um todo.

“Nós passamos muito tempo colocando a responsabilidade da maternidade e da criação das crianças nos ombros das mulheres e parece que estamos fazendo um favor à mulher. Mas não é. Estamos garantindo o seu direito, o direito da criança e da sociedade”, destacou o defensor-geral minutos antes de abrir a porta da sala declarando a inauguração do espaço.