COMUNICAÇÃO

Problemas da Comunidade Bosque do Inema são discutidos na Defensoria Pública

28/08/2015 19:57 | Por Cláudio Jansen - Estagiário
Reunião promovida pelo Núcleo Fundiário da DPE/BA teve participação do representante da Secretaria Geral da Presidência da República e de representantes do Estado

Com o objetivo de buscar solução para as famílias da Comunidade Bosque do Inema, foi realizada nessa quinta-feira, 27, reunião no Núcleo Fundiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com a participação do coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Presidência da República, Eduardo Valdoski Ribeiro, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Valdoski procurou a Defensoria Pública para tratar sobre o abaixo-assinado entregue pela liderança da comunidade direcionado a presidente Dilma Rousseff, no qual eles pediam ajuda do Governo Federal para intermediar um processo de negociação e explicava a precariedade que está passando a comunidade Bosque do Inema.

O coordenador foi recebido pelos defensores públicos Alex Raposo e Alexandra Soares, do Núcleo Fundiário da Especializada de Direitos Humanos, que explicaram todo o trabalho que a DPE/BA tem feito e vem desenvolvendo com a comunidade Bosque do Inema. "Já tínhamos conseguido suspender um mandato de reintegração de posse, porque é uma área litigiosa, onde o morador, senhor Ailton, entrou com uma ação de usucapião e uma ação de reintegração de posse. Foi expedido o mandado. A Defensoria, em defesa, conseguiu suspender esse mandato de reintegração", esclareceu a Alexandra Soares.

Os representantes da SEDUR presentes explicaram suas atuações no caso da comunidade em questão. Alguns encaminhamentos foram dados em parceria com os defensores públicos, com o objetivo de tentar resolver o problema da comunidade. "Como encaminhamentos, nós solicitamos a Eduardo Valdoski que fizesse um requerimento à Aneel para que o órgão determinasse àCoelba a instalação de energia elétrica na comunidade, que até hoje se encontra sem a prestação desse serviço. Além disso, nós vamos resolver primeiro a questão dominial, porque o Estado também tem uma área na localidade. Então, vamos definir qual é área do Estado para depois prosseguir em benefício da comunidade e regularizar a situação da área", afirmou o defensor público Alex Raposo. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano foi representada pelo diretor de regularização fundiária, Rodrigo Cantalino, e pelos coordenadores da SEDUR, Flora Carvalho e Paulo Cezar.

O coordenador Eduardo Valdoski, juntamente com a sua equipe da Secretaria Geral da Presidência da República, já fez uma visita ao Bosque do Inema para conhecer os moradores e as lideranças que atuam na comunidade, investigando o caso. "A nossa conversa teve o objetivo de pensar caminhos que busquem resolver a situação daquelas famílias que estão ocupando uma área envolvida numa disputa; se é pública ou privada. São famílias de baixa renda, que vivem em condições bem precárias, e a conversa hoje foi para pensar se a gente consegue fazer um processo que permita levar cidadania àquelas famílias, resolvendo o seu problema de habitação, que é muito grave", informou.