O processo de mediação escolar, suas regras, objetivos, ferramentas e consequências, foi o tema da palestra  Educação em Direitos e Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos, apresentada pela mestre em Direito Dulce Nascimento no primeiro dia do VI Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado hoje, 4, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

A advogada portuguesa apresentou a metodologia de trabalho que desenvolve no ambiente escolar. Através de exemplos práticos, Dulce Nascimento explicou que, “ao invés de estimular a competição é estimulada a colaboração”, na sistemática do processo de mediação escolar.

A construção de alternativas conjuntas e a resolução de conflitos pelos colegas da escola, segundo a advogada, é uma quebra de paradigmas. “O que nós temos que trabalhar em termos de mudança de comportamento e, também, em termo de mudança em relação ao conflito e os métodos de resolvê-los é trabalhar uma lógica de cooperação, de colaboração. E essa transformação implica que eu pense nos meus interesses, mas que por outro lado, eu pense nos interesses do outro”, ponderou Dulce Nascimento.

O subcoordenador da 5ª Defensoria Pública Regional – Juazeiro, André Lima Cerqueira, presidiu a mesa e considerou que a questão da Infância e Juventude no Brasil, hoje, vive um amadorismo. “Principalmente do ponto de vista da educação em direitos, da prevenção em direitos, sobretudo, nas cidades do Nordeste, com altos índices de vulnerabilidade social, nós não temos organismos próprios capazes de permitir uma solução extrajudicial de conflito”, considerou o defensor público.

Para exemplificar a situação da Infância e Juventude na Bahia, André Cerqueira contou que assistiu no Tribunal de Justiça ao julgamento de 83 processos, dos quais muitos deles relacionados a adolescentes em conflito com a lei. “Para minha surpresa, todos foram votados com julgamento por unanimidade. Então, aquela crença de que os magistrados mais antigos vão decidir do ponto de vista recursal com mais maturidade, na realidade não acontece”, afirmou.

Compuseram a mesa de debate, ainda, o defensor público do Rio Grande do Sul, Jonas Scain Farenzena, e a defensora pública de Goiás Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes.