"A função da Esdep é produzir conhecimento, mas, além de produzir, é preciso dividir isso com a sociedade", defende a nova diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Firmiane Venâncio. Há pouco mais de uma semana à frente da Escola, a defensora pública fala sobre os objetivos para os próximos dois anos como diretora, os projetos a serem desenvolvidos nas áreas de capacitação e da importância da aproximação entre Esdep e sociedade. Afinal, "todo o trabalho da Escola deverá ser feito para impactar na vida do assistido", sentencia.

Acompanhe a entrevista abaixo ou na página da Esdep, local que reúne as notícias e publicações da Escola.

A Escola Superior da Defensoria tem como finalidade criar e sustentar processos de aprendizagem continuada para defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública. Em sua opinião, qual é o maior desafio para atingir essa missão?

Acredito que o maior desafio é a utilização dos instrumentos de transmissão de informação baseados na tecnologia - o ensino à distância, por exemplo. Intensificar essas modalidades de transmissão de conteúdo e fazer chegar o conhecimento onde o defensor público estiver, principalmente porque determinados estudos já comprovam que a apreensão de conteúdo apenas por meio de palestras é reduzida. Precisamos tornar os cursos mais interessantes para todos: defensores públicos, servidores e estagiários.

Como diretora, quais serão os principais objetivos à frente da Esdep?

A Esdep é um espaço dentro da Instituição que tem uma dinâmica própria, fruto do trabalho dos diferentes diretores que me antecederam e que faço questão de deixar aqui registrado. Entre as ações que considero prioridade estão a intensificação da relação entre a Esdep e as demais escolas das Defensorias do país, instituições e grupo da sociedade civil; o estímulo não apenas à produção acadêmica, científica, mas também às boas práticas para defensores e servidores, e dar sequência àquilo que foi positivo e que será mantido ou aprimorado.

Além disso, quero escutar os defensores públicos e saber quais são as suas demandas prioritárias. Há novas leis, reformas no Código Civil, atualizações de legislações sobre o feminicídio, por exemplo, que precisamos reunir e deixar disponível para toda a comunidade da Defensoria. Considero também de extrema importância rediscutir os formatos de participação dos defensores públicos em congressos e seminários de fora. Precisamos fazer com que o conhecimento apreendido nestes encontros possa ser disseminado dentro da Defensoria.

Qual é a sua primeira avaliação dos projetos atuais da Escola?

Minha avaliação é extremamente positiva em relação aos projetos que encontrei e não tenho nenhuma intenção em suprimir aquilo que tem demonstrado resultados. Vamos preservar ações e trabalhos já reconhecidos no Brasil e internacionalmente, como os estudos ligados ao Observatório (Observatório da Prática Penal).

Já é possível saber quais deles terão prosseguimento?

O Observatório é um dos projetos que continuaremos desenvolvendo. Estamos dialogando não apenas com a Especializada Criminal, mas com as demais Defensorias Especializadas para a criação de uma proposta ampliada, baseada na experiência do Observatório da Prática Penal, com fins a não somente monitorar o tempo dos processos, mas propor mecanismos que poderão ser de natureza interna ou exógena, tendentes a minorar os efeitos da demora na resolução judicial dos conflitos.

Vamos também aproveitar os formatos dos encontros temáticos envolvendo os defensores públicos, como o Encontro Baiano de Defensores Públicos de Família, do Júri, de Direitos Humanos, etc. Pretendemos inclusive, ainda esse ano, realizar um grande encontro na Esdep com a participação de especialistas com referências nacional e internacional nessa temática. Já estamos trabalhando nisso e esperamos divulgar em breve.

E sobre os novos projetos, que perfil eles adotarão? Mais voltados à produção acadêmica ou ao diálogo com outras instituições de pesquisa e da sociedade civil?

A função da Esdep é produzir conhecimento, mas, além de produzir, é preciso dividir isso com a sociedade. Por isso, todo o trabalho da Escola deverá ser feito para impactar na vida do assistido. A ideia é que estabeleçamos um diálogo permanente entre as escolas das Defensorias, Ministério Público, magistratura e as universidades, principalmente as públicas, respeitando o trabalho de cada uma, claro, mas potencializando as ações tanto do sistema de Justiça quanto do ambiente acadêmico. A primeira parceria com a UFBA já está confirmada e em breve a Escola vai oferecer um curso com um programa de educação para o Direito ligado à formação dos indivíduos. Também vamos divulgar em breve esse projeto considerado importantíssimo e que pretendemos já começar este ano.

Na outra ponta, a partir dos números e análises do Observatório, temos ainda a responsabilidade de propor ações e projetos para equacionar esses problemas identificados no Anuário, como os "nós" observados na Vara de Proteção à Mulher e nas Varas de Tóxicos. Esses são problemas que nós, defensores públicos, já conhecíamos, mas que a pesquisa conseguiu comprovar a partir dos dados coletados e analisados. Agora vem um segundo passo, o de tentar reverter essas informações em políticas públicas para que as pessoas não tenham a sensação de que o sistema de Justiça não é capaz de protegê-las.

Como será a relação da Esdep com o trabalho das diferentes Especializadas?

A Esdep está aqui para atuar em parceria com todas as Especializadas. Além de alargar a experiência do Observatório para outras áreas, vamos potencializar o conhecimento que for produzido.

Outra ação será o estímulo à participação de defensores públicos e de servidores em concursos que envolvam práticas exitosas, como o prêmio Innovare e aquele que é concedido pelo Condege. E como as Especializadas tratam questões multidisciplinares, precisamos dar conta da capacitação de profissionais que lidam com esse tipo de atendimento. Formar defensores, servidores e estagiários que tenham o olhar para além da assistência jurídica, mas de atenção ao assistido como um todo.

Considero também essencial a capacitação dos servidores, já que são essas atividades que dão o suporte necessário ao trabalho do defensor público. Mesmo não possuindo um quadro próprio de servidores, o que favorece a rotatividade na Instituição, é preciso investir nestas pessoas, que são muitas vezes o primeiro contato do assistido com a Defensoria. Vamos trabalhar para conseguir atender também essas demandas de áreas mais específicas e não propriamente ligadas ao Direito. As boas práticas estão diretamente ligadas à motivação e empenho de todos na Defensoria Pública.