Osvaldo Santos Silva havia perdido seus documentos pessoais há 19 anos, quando tinha 43 anos de idade. Residente de Itapetinga atualmente, município situado do Médio Sudoeste da Bahia, o catador de material reciclável soube recentemente da necessidade de reavê-los para integrar o programa Mãos que Recicla, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

“Eu já precisei de um médico e não fui atendido, pois não tinha os documentos na época. Mas, graças a Deus, eu consegui encontrar tudo através do Mãos que Reciclam. Tem muita coisa interessante no programa e benefícios também, principalmente auxílios, que nos ajudam demais”, conta o assistido.

E por meio da própria DPE/BA, foi possível emitir a segunda via da documentação. Ao fazer o cadastro, a única informação é que Osvaldo havia sido registrado no cartório de Gongogi, município do Médio Rio de Contas, aos 19 anos de idade. No entanto, foi necessário oficiar também os cartórios localizados no entorno, em Ubaitaba e Aurelino Leal, para ter a certeza.

“Fizemos uma pesquisa para identificar, mas todas as respostas foram negativas. Então, enviamos um ofício para o Instituto de Identificação Pedro Melo – IIPM e descobrimos que o assistido foi registrado de fato em Gongogi, mas em data diferente da informada por ele”, conta a analista de Direito da Defensoria, Taciana Andrade Miranda, que atua na área Cível.

Ao todo, foi realizada a emissão da segunda via do RG e do registro civil, além da primeira emissão do CPF e da Carteira de Trabalho, esta última em vias de conclusão. Além destes, a há também o auxílio para a emissão do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS e bolsa-família.

“Ele precisava muito, fico feliz com a resolução da questão. Nós precisamos devolver a esperança essas pessoas com histórico de sofrimento”, completou Taciana. De Itapetinga, também atuaram a servidora Beatriz Santos Borges e a estagiária Rebeca Rocha Santos.

Coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental, a defensora pública Kaliany Gonzaga destacou a importância da atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia neste caso, não apenas para viabilizar a documentação, uma vez que o assistido não tinha antes as devidas orientações para resolver a questão, mas principalmente para que possa exercer a cidadania.

“O acesso aos registros públicos é o primeiro passo para o exercício da cidadania ativa. Além de agora dispor de um instrumento de identificação na comunidade em que vive, o assistido também poderá ter acesso aos diversos serviços públicos, a exemplo dos serviços de assistência social e saúde”, destacou Kaliany Gonzaga.