“A Coelba cortou a minha luz sem eu nem saber. Quando cheguei em minha casa estava sem energia e não recebi nenhum aviso de que isso poderia acontecer. Fiquei desorientada, moro sozinha e não sabia como resolver essa situação nem quem poderia me ajudar. Os vizinhos me informaram que a Defensoria é quem nos ajuda nessa situação e estaria aqui no meu bairro hoje, fiquei muito feliz com isso, pois não tenho condições de sair de casa e pude ser muito bem orientada pelos defensores. Agora sei o que fazer”, conta dona Romilda, 59, dona de casa, que foi atendida durante a Defensoria Cidadã Itinerante no Bairro da Paz.

Problemas como o citado acima são recorrentes nos bairros periféricos de Salvador e nesta sexta, 06, o projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI, iniciativa da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, visitou o Bairro da Paz. Com a parceria da Polícia Militar da Bahia – PMBA, a ação foi realizada na Base Comunitária de Segurança – BCS, promovendo orientação jurídica gratuita para os moradores que precisam deste tipo de atividade legal, e não possuem recursos financeiros para fazê-la. É a segunda atuação da DCI nos bairros este ano, já que a primeira ação foi no bairro Valéria, no mês passado.

O aposentado José Batista, 60, procurou a Defensoria para reivindicar seus direitos acerca de uma herança familiar. “Eu tenho que receber uma herança que a minha mãe deixou quando faleceu e tive a informação que não poderia retirar porque estava faltando alguns documentos. Como soube que a Defensoria estava no meu bairro, fui lá conversar e ver o que poderiam resolver. Fui muito bem tratado e os defensores me orientaram que tenho que tirar um documento no INSS para requerer o meu direito. É muito bom ter pessoas que te ajudem e te orientem nessas horas”, declarou José Batista.

Já a moradora Ana Paula, 38, nem mesmo sabia que a DPE/BA estaria no seu bairro hoje. “Nem fazia ideia que este serviço visitaria a minha rua. Eu estava tentando falar com a Defensoria pelo telefone, quando passei pela frente da Base Comunitária e vi que vocês estavam aqui no bairro. Imediatamente procurei os defensores para resolver um problema de pensão alimentícia do meu filho mais velho. Recebi a orientação jurídica que precisava para resolver pelos meios legais, uma vez que eu só resolvia essas questões ‘de boca’, com o meu ex-marido”, relata a moradora.

“Com a DCI sendo feita dentro de uma BCS, além de oferecermos total assistência jurídica para a comunidade do bairro, o fluxo de moradores que adentram a Base para receber atendimento, indiretamente amplia a sua aproximação com a Polícia Militar que atua no bairro”, pontuou a coordenadora executiva das Especializadas da Capital da Defensoria, Gianna Gerbasi.

Como funciona o projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI

O projeto Defensoria Cidadã Itinerante – DCI contempla um mesmo bairro, três vezes por mês, sempre às sextas-feiras, realizando orientação jurídica nas áreas de família, saúde, cível, direitos humanos, criminal, infância e adolescente, tutelas coletivas, reconhecimento de paternidade através do exame gratuito de DNA (previsto na Ação Cidadã Sou Pai Responsável), dentre outras assistências.

O próximo dia 13/04 será o segundo dia da ação da DPE/BA no Bairro da Paz