Projeto foi elogiado pelas autoridades durante reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, nessa quinta-feira, 10

O subdefensor público geral, Rafson Ximenes, apresentou aos integrantes do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, o projeto da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA intitulado “Defensoria Cidadã Itinerante”, durante reunião do grupo, na manhã dessa quinta-feira, 10. O projeto, lançado no dia 04 de setembro, leva os serviços prestados pela instituição para as Bases Comunitárias de Segurança, locais onde há altos índices de violência e vulnerabilidade social.

“Existe uma falsa dicotomia entre segurança pública e direitos humanos. Essa dicotomia foi construída historicamente e cabe à nós, que estamos aqui no Pacto Pela Vida, começarmos a desconstruir essa divergência”, afirmou o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, ao destacar a importância da atuação preventiva para a redução dos índices nesses locais. “Os direitos humanos envolvem a segurança pública; e segurança pública envolve o respeito aos direitos humanos também”, complementou.

O procurador-adjunto de Justiça da Bahia, Geder Gomes, colocou o Ministério Público da Bahia à disposição para alinhar uma atuação conjunta das instituições. “É uma iniciativa bastante significativa e está na direção do que buscamos no Pacto Pela Vida. São ações que vão além da intervenção policial”, avaliou o procurador-adjunto.

Para o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o projeto da DPE/BA é interessante e também pode ser interligado a um projeto da pasta, cujo objetivo é implantação de Núcleos de Direitos Humanos – com equipe multidisciplinar – nas áreas de risco do Estado. “Podemos lá na frente pensar em alguma ação conjunta”, disponibilizou o secretário de Justiça.

Além de apresentar o projeto “Defensoria Cidadã Itinerante”, o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, destacou também outras atuações da instituição que aproximam os serviços da Defensoria Pública da comunidade, como a Ação Cidadã Sou Pai Responsável e as audiências itinerantes que verifica a situação de presos provisórios em delegacias no interior da Bahia.

DEFENSORIA CIDADÃ ITINERANTE

A cada sexta-feira do mês, uma equipe da Defensoria Pública formada por defensores públicos e técnicos realizará palestras, atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente, em Bases Comunitárias da capital, da Região Metropolitana e do interior do Estado. Depois do Calabar, o projeto segue para a comunidade do Rio Sena (outubro) e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Itabuna (setembro e outubro), Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro). Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias da Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.

Leia mais:

Defensoria Cidadã Itinerante inicia atendimentos no bairro do Calabar

Defensoria Cidadã Itinerante – Integrantes do Pacto Pela Vida apoiam ação da Defensoria nas bases