Moradores dos bairros Monte Cristo, Antique, Santa Inês, Fátima e Condomínio Pedro Fontes I e II atenderam ao convite feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e compareceram ao lançamento do Projeto Defensoria Cidadã Itinerante em Itabuna, no sul do Estado. Apenas no primeiro dia da ação, cerca de 30 pessoas foram atendidas pela equipe da Defensoria.

“A Defensoria está aqui para quebrar barreiras. Ao lançar o projeto Defensoria Cidadã Itinerante sabíamos que iríamos ouvir críticas daqueles que entendem o trabalho da Defensoria contrário ao da segurança pública. Que acham que segurança pública é rival dos direitos humanos. Se a gente tem uma visão de que segurança pública é muito mais do que repressão, estamos fazendo nossa parte na prevenção”, destacou o subdefensor público geral, Rafson Ximenes, que representou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, na abertura da atividade. Fruto de uma parceria entre DPE e a Secretaria de Segurança Pública, pela primeira vez, a Defensoria baiana levará para as Bases Comunitárias de Segurança da capital e do interior todos os serviços da instituição, aproximando a Defensoria da comunidade e fortalecendo a ideia inicial de implantação dessas unidades de segurança na Bahia.

“A Defensoria baiana é reconhecida nacionalmente como aquela que faz muito com pouco. Onde alguns enxergam problema, a Defensoria vê oportunidade. No lugar de colocar a culpa na polícia, ela se torna parceira, por entender que a solução para o problema da violência passa por diferentes mãos”, sentenciou o ouvidor geral do estado, Yulo Oiticica.

8ª Base Comunitária de Segurança a ser instalada na Bahia, a unidade de Monte Cristo é responsável pelo atendimento de cerca de 30 mil pessoas. Para a comandante da base, tenente Heidilaine Souza Nascimento, a fórmula para a redução do número de delitos na região está na aproximação com a comunidade, e na confiança gerada a partir de ações sociais desenvolvidas pela polícia no local. ” A sensação de segurança aumenta e nos dá motivação para trabalhar na causa”, afirmou.

ATENDIMENTOS

Para o primeiro dia da ação em Itabuna, um mutirão formado por defensores públicos, servidores e estagiários estava a postos para recepcionar aqueles que procuraram a Defensoria para obterem assistência jurídica, tirarem dúvidas ou fazerem consultas processuais. A procura foi grande e começou antes das 14h, horário previsto para o lançamento do projeto.

“Em Itabuna o projeto Defensoria Cidadã Itinerante já no seu lançamento demonstrou, pela quantidade de demandas apresentadas, a importância da integração entre a instituição e as comunidades envolvidas, nos fazendo refletir sobre a necessidade da DPE estar cada vez mais próxima dos cidadãos. O trabalho da equipe formada pelos defensores, servidores e estagiários também coroou o início de um projeto pioneiro”, elogiou o coordenador das Defensorias Regionais, Walter Fonseca Jr. Participaram do evento os defensores públicos Adriana Albergaria, Emerson Halsey, George Araújo, Hamilton Gomes, Leonardo Salles e Raíssa Louzada – de Itabuna, além da defensora pública Cristiane Barreto (de Ilhéus).

Atendimentos ligados à defesa do consumidor, família, saúde, criminal acompanhamento processual, etc, marcaram a primeira sexta-feira da ação. São casos como o da dona de casa Dolores Pinheiro Lopes, que há cerca de um mês comprou a cerâmica para a casa onde mora, mas não conseguiu começar a reforma. Isso por que parte do piso veio quebrado, mas a loja se recusa a trocar o produto ou devolver o dinheiro.

Para dona Darci Machado, a situação é mais grave. É ela quem cuida da mãe de 100 anos, que hoje vive debilitada numa cama, “em estado quase vegetativo”, segundo a aposentada. Além de procurar a Defensoria para pedir a interdição da mãe, dona Darci quer ajuda para obter o remédio da idosa, solicitado desde janeiro de 2013 à Secretaria de Saúde do Estado, por meio da DIRES. Sem receber o remédio, as despesas com medicação, fraldas e alimentação especial para a idosa já não cabem no seu bolso.

De acordo com a defensora pública da 1ª Vara de Fazenda Pública e 2ª Vara Cível, Raíssa Louzado Lopes, normalmente a Defensoria recebe a demanda e, por já fazer o acompanhamento de outros casos, sabe da ausência desse ou daquele medicamento em estoque. “Primeiro tentamos resolver o caso extrajudicialmente, depois, se não for possível, acionamos a Justiça”, explicou a defensora pública.

PIONEIRISMO

Ao apresentar à comunidade os serviços da Defensoria, o subcoordenador da 4ª Regional, George Araújo, destacou a importância do projeto Defensoria Cidadã Itinerante. “Esta ação representa um marco para a Defensoria Pública por ser ordenada, estruturada com atendimentos e palestras. Hoje estamos na casa de vocês para prestar todos os nossos serviços. Acho que esta é uma iniciativa nunca vista antes dentro da DPE, e de outras instituições do sistema de Justiça”, pontuou.

Depois de Itabuna, será a vez de Feira de Santana e Vitória da Conquista receberem o projeto, no mês de outubro. Na capital, a ação será concluída na próxima sexta-feira, 25, no bairro do Calabar e prossegue acontecendo na Base Comunitária do Rio Sena e, em seguida, no Nordeste de Amaralina. Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias de Fazenda Coutos, Santa Cruz, Chapada, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.