Quem passou pela base comunitária do Nordeste de Amaralina na manhã de hoje (14) e que estava precisando de orientação e atendimento jurídico pôde contar com a presença de defensores públicos que prestaram atendimento à comunidade nas áreas de Família (com exame de DNA gratuito); Consumidor; Violência contra mulher; Cível; Regularização Fundiária, incluindo ações de usucapião; Criminal; Infância e Adolescentes, entre outras. A atividade integra a Semana da Defensoria Pública, de 14 a 20 de maio, e esse ano traz como tema da Campanha "Ensinar, Prevenir, Conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos".

A Semana contará com a presença da Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, que, no dia 17, fará Conferência Magna sobre o papel da instituição na garantia de direitos e da ciadania. Eliana Calmon também receberá a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial por seus esforços empreendidos em prol do fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil.

A abertura oficial da Semana da Defensoria foi feita na base comunitária do Nordeste de Amaralina, englobando a comunidade do Vale das Pedrinhas, onde houve o lançamento do "Projeto Defensoria na Comunidade". O Projeto busca assegurar e fortalecer a instituição junto às bases comunitárias situadas nas áreas integradas de segurança pública, como estratégia da ação da Defensoria no programa Pacto pela Vida. Esta atividade segue até amanhã (15), das 8 às 12h, na Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA).

As atividades da Semana seguem até o próximo sábado, dia 19. Amanhã (15), em Paulo Afonso, será inaugurada a mais nova sede da Defensoria Pública da Bahia no município. No dia seguinte, 16, uma mesa redonda composta pelo Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mario Theodoro; Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Cláudio Piansky e o músico, ativista social e cultural Carlinhos Brown (a confirmar) discutirão sobre o tema "Inclusão social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça".

ATENDIMENTOS

Aproximadamente 70 pessoas foram atendidas na manhã desta segunda (15) e já saiu com a mediação realizada ou processo em andamento. Foi o caso de Joanice Santana, que tem três filhos, não recebe pensão de nenhum deles e procurou a Defensoria para entrar com ações de limentos. "Eu tenho esperança que a partir de agora eu vou conseguir pelo menos que ele ajude a criar essas crianças, já que ele não me dá nenhum centavo", ressaltou ela ao parabenizar à presença da Instituição na comunidade. "Com a presença do defensor na comunidade a possibilidade de
resolver é muito maior", alegra-se.

"Com felicidade que dou início à programação projetada pela nossa instituição para a Semana da Defensoria Pública este ano. Estarmos levando a nosso trabalho, a nossa função, para uma comunidade que convive, de perto, com desigualdades extremas, das mais variadas ordens, como também com a insegurança e a violência", declarou a defensora pública geral durante lançamento do projeto na comunidade. Ainda segundo ela, através do Projeto Defensoria na Comunidade asseguraremos a presença da Defensoria Pública nas Áreas Integradas de Segurança Pública, fortalecendo as ações desenvolvidas no âmbito do programa "Pacto pela Vida".

Para Daniela Azevedo, coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria, "o diferencial desse ano em nosso atendimento é que já demos uma resposta efetiva, concreta, permitindo aos cidadãos que procuraram à Instituição respostas mais diretas", disse ela ao salientar a importância do diálogo e das ações extrajudiciais, prática que consiste em solucionar conflitos sem processo na Justiça. "líder comunitário Paulo Lé ressalta, "com a Defensoria na comunidade, temos garantido o verdadeiro acesso à justiça".

PROGRAMAÇÃO

14 de maio

8h às 12h - Lançamento do Projeto "Defensoria na comunidade" - Ato Solene Orientação e atendimento jurídico nas áreas: Família (Mediação de conflitos, exame de DNA gratuito); Direitos do Consumidor; Cível; Conflitos Fundiários; INSS, Caixa Econômica Federal, Direitos da Infância e Juventude e Habeas Corpus, com a presença da Defensoria Pública da União - Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA.

15 de maio

8h às 12h - Em Salvador/BA - Projeto Defensoria na comunidade Orientação e atendimento jurídico nas áreas: Família (Mediação de conflitos, exame de DNA gratuito); Direitos do consumidor; Cível; Conflitos fundiários; INSS, Caixa Econômica Federal, Direitos da Infância e Juventude e Habeas Corpus - Local: Paróquia Santo André, Rua 26 de Abril, S/N, Final de linha do Vale das Pedrinhas, Salvador/BA.

10h - Em Paulo Afonso/BA - Inauguração da Sede da Defensoria Pública no município de Paulo Afonso/ BA

Local: Av. Landulfo Alves, nº 656, Paulo Afonso/BA.


16 de maio

15h30 - Mesa Redonda "Inclusão Social, Afirmação de Direitos, Defensoria Pública e Acesso à Justiça"

Expositores: Secretário da Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça - Flávio Caetano; Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Mário Lisboa Theodoro; Presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia - Cláudio Piansky, Secretário de Administração Penitenciária e Ressociliazação - Nestor Duarte e o músico Carlinhos Brown (a confirmar).

Local: Auditório do Portobello Hotel. Avenida Oceânica, 275 - Ondina,
Salvador/BA.


17 de maio

9h - Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial à ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, à senadora da República Lídice da Mata e ao defensor público Antônio Raimundo Almeida Teixeira.

10h - Conferência Magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon

Local: Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM - 3a. Av., nº 310, CAB,
Salvador - BA.