A Defensora pública geral da Bahia, Célia Padilha, reuniu-se no último dia 31 (quinta-feira), juntamente com os defensores públicos Renato Amaral, Daniela Marques e a coordenadora executiva das Especializadas da Capital, Rita Orge, no Nordeste de Amaralina, com lideranças comunitárias do bairro e região a fim de apresentar as necessidades e interesses da população local e a sua relação com as atribuições cabidas à instituição. O encontro serviu também para que a entidade defina a sua forma de atuação na localidade, respeitando os interesses da comunidade no âmbito do projeto “Defensoria na Comunidade”.

O projeto pretende assegurar a presença da instituição nas Áreas Integradas de Segurança Pública do Nordeste de Amaralina, do Calabar e de Fazenda Coutos, fortalecendo as ações desenvolvidas na esfera do programa Pacto pela Vida, através da ampliação da oferta de serviços disponibilizados aos cidadãos dessas comunidades, compreendendo e buscando o atendimento integral e a solução extrajudicial de conflitos.

Para Célia Padilha, o projeto trará como resultados o fortalecimento das ações de itinerância da instituição, ampliação do acesso à Justiça, aproximação da Defensoria com a comunidade, através da realização de ações de caráter preventivo e educativo nas questões referentes aos direitos do cidadão. “O que pretendemos com o projeto ‘Defensoria na Comunidade’ é oferecer serviços e ações que contribuam para o processo de autonomia e empoderamento dos sujeitos, colaborando assim para a inclusão social e cidadania”, elucidou.

“SUJEITOS DE DIREITOS”

De acordo com Tânia Palma, ouvidora geral da Defensoria, por muito tempo a comunidade Nordeste de Amaralina foi estigmatizada no Brasil e no exterior, como o bairro mais violento de Salvador, mas a violência é consequência da ausência de políticas públicas: “O que acaba com a violência não é a polícia, são as políticas públicas. Queremos ser sujeitos de direitos. Os excluídos querem discutir como será feita a sua inclusão”.

Na opinião do defensor público Renato Amaral, o papel fundamental da Defensoria é buscar o melhoramento social, sendo uma instituição que vai além da atuação jurídica, e o defensor, um ouvidor social. Além disso, para ele, “as pessoas são parte da solução dos seus problemas, e não meras expectadoras”.

“Temos responsabilidade pelo lugar que moramos. E não devemos confundir mais assistencialismo com trabalho social. O primeiro só nos ajuda naquele momento, o segundo, é capaz de nos dar cidadania”, declarou Paulo “Lé”, liderança social do Nordeste de Amaralina, bairro que conta atualmente com cerca de 40 entidades representativas.

A região do Nordeste de Amaralina foi escolhida em face da sua dimensão territorial, da complexidade dos conflitos existentes e da extremada desigualdade que atinge a sua população, além do elevado e patente grau de ativismo da sociedade civil.