No dia da "Consciência Negra", Defensoria Pública apresenta à sociedade civil o projeto "Diversidade na Rua", voltado para pessoas em situação de rua.

Vinte de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011 é feriado em vários Estados e Municípios, mas, curiosamente, a capital mais negra do país está fora deste feriado. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da sua especializada de Direitos Humanos, aproveitou esta data para apresentar à sociedade civil o projeto Diversidade na Rua, de iniciativa da Equipe Pop Rua e que será voltado para mulheres, LGBT e profissionais do sexo em situação de rua.

A defensora pública coordenadora da Equipe Pop Rua, Fabiana Miranda, em sua explanação sobre o projeto Diversidade na Rua explicou como será desenvolvido o projeto: "primeiro nós vamos observar, através do Observatório de Diversidade Pop Rua que já começou e atua conjuntamente com os parceiros, em seguida iremos levantar os dados que a gente tem e elaborar novos instrumentos de pesquisa, para verificar o tipo de violência que sofrem, e quem são os agressores". A partir disso, junto com os parceiros, e os movimentos envolvidos serão estabelecidas ações estratégicas de intervenção, levando em consideração todos os agentes envolvidos na situação.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, elogiou a postura das defensoras públicas Eva Rodrigues e Fabiana Miranda pela conduta dos trabalhos que estão sendo feitos pela Especializada de Direitos Humanos. "Eu fico muito feliz quando vejo colegas de núcleos diferentes da Defensoria estarem aqui presentes, para que juntos possamos refletir sobre os temas que estão sendo debatidos hoje, e vendo de que forma a Defensoria Pública, uma Instituição cidadã, voltada para a cidadania, pode contribuir neste caminho", disse ao público presente.

A defensora pública e presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia, Ariana Sousa, destacou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin 5296, que julga questão sobre a autonomia da Defensoria Pública da União, conquistada e questionada recentemente no Supremo Tribunal Federal – STF, e que terá repercussão em todas as Defensorias Públicas do Brasil. "Ter autonomia significa ter independência perante o governo para postular direitos dos cidadãos", afirmou a presidente da Adep, que conclamou a sociedade civil para participar da luta da Defensoria Pública pela autonomia.

A socióloga e ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, emocionou os presentes com o seu discurso inflamado. "A situação que nós mulheres negras estamos vivendo no país é dramática", afirmou, assegurando que as mulheres negras que estão nas ruas vivem as piores condições de vida. "Hoje, dia 20 de novembro, é um dia que em geral nos lembramos de heróis negros homens e eu acho importante pautar as mulheres negras, porque nós somos os sustentáculos da família negra do Brasil. Que a Defensoria seja uma porta importante para observar direitos e que tenhamos nessa instituição uma aliada das mulheres negras", concluiu a ouvidora-geral, que também ressaltou a importância da autonomia da Defensoria Pública.

A ex-moradora de rua e hoje coordenadora nacional do Movimento de População de Rua, Maria Lúcia Santos Pereira da Silva, considerou que a Defensoria Pública já é a grande e melhor parceira do Movimento Nacional da População de Rua. "Eu fico feliz em dizer que não somente aqui no Estado da Bahia, mas também em outros estados nós temos um núcleo e nossa parceria é muito forte. Nossas agendas sempre procuram se conciliar. Esse evento em prol da defesa das mulheres negras que estão em situação de rua é muito importante para trazer essa visibilidade. Só a Defensoria mesmo que trabalha dia a dia conosco para colocar como tema desse evento nossas vidas", concluiu Maria Lúcia da Silva.

O deputado federal Jean Wyllis falou, de forma resumida, parte do seu pensamento sobre a diversidade, já que segundo ele, o tema é tão amplo que poderia passar semanas falando somente sobre isso. Entre os aspectos abordados, Jean Wyllis distinguiu as diferenças das desigualdades. "As diferenças irão sempre existir, mas as desigualdades podem ser extintas", disse o deputado ao se referir ao nazismo como sendo uma forma moralmente indefensável de acabar com as diferenças. Ao passo que as desigualdades, segundo ele, são fruto de relações verticais, e podem sim, ser extintas.

Como intervenções culturais o evento contou com a Banda Feminária, que interpretou o musical "Somos todas Cláudia". No encerramento foi a vez da Orquestra Sinfônica da Bahia – OSBA, que fez uma apresentação para o público presente. Compareceram ao evento defensores públicos, servidores, os líderes de movimentos sociais da sociedade civil, representantes de entidades religiosas de matriz africana, o movimento de população de rua e a sociedade civil que compareceu em massa lotando o auditório da ESDEP.

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