Nesta sexta-feira, 6, publicamos o segundo episódio da série Eleições 2020: Defensoria Cidadã”, que apresenta vídeo e texto das respostas de candidatos e candidatas à prefeitura de Salvador sobre nove temas que têm impacto na vida das pessoas atendidas pela Defensoria.

O assunto abordado neste episódio da série é “Políticas para a população negra”. As perguntas foram enviadas para as assessorias e/ou coordenações das candidaturas das nove chapas que concorrem à Prefeitura de Salvador. Destas, quatro enviaram respostas: Celsinho Cotrim (Pros), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Não enviaram respostas as seguintes candidaturas: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Cezar Leite (PRTB), Hilton Coelho (PSOL) e Rodrigo Pereira (PCO).

Transcrição do vídeo

Abertura (Rafson Ximenes, defensor público geral da DPE/BA) – Olá! Hoje estamos apresentando o segundo episódio da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”, em que a cada dia você poderá ver respostas dos candidatos ou candidatas a questões fundamentais da população baiana que nós reconhecemos na atuação da Defensoria Pública. 

O tema de hoje (sexta) é o conjunto de propostas para a população negra. Se você não assistiu ao episódio de ontem (quinta), procure pelo episódio 1 e fique atento nos próximos dias por novos temas e novas episódios.

POLÍTICAS E PROPOSTAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA

Pergunta: Sirlene Assis – ouvidora geral da DPE/BA

Salvador é a cidade mais negra do Brasil. É cantada por rimas, por versos e prosas como a Roma Negra. Segundo o IBGE, 80% da população se declara negra. É importante o investimento, importante o fortalecimento das ações existentes e o fomento e implantação de políticas públicas afirmativas para o desenvolvimento econômico, social, educacional e cultural.

É indispensável o investimento nos blocos afros, é importante o investimento na capoeira, no samba de roda, nos afoxés, nas religiões de matriz africana, nos empreendimentos dirigidos pela população negra. É importante formular cursos de qualificação, de informação para o desenvolvimento.

Eu pergunto para as senhoras candidatas e os senhores candidatos: quais são as propostas para o desenvolvimento da população negra em Salvador no seu governo? Para que essa população possa acessar os seus direitos humanos e se tornar, de fato, essa Roma Negra, saindo dos versos, das prosas e se efetivando a dignidade humana na vida da população?

Respostas:

Olivia Santana (PCdoB) – Em primeiro lugar eu quero destacar que o nosso governo será composto de pessoas negras e brancas no primeiro escalão. Vamos fazer um governo com diversidade de representação na máquina pública no primeiro escalão, incluindo também a participação de mulheres, todos com capacidade política e técnica de tocar a máquina pública.

Segundo: nós vamos garantir que todos os programas sociais realizados por todas as secretarias levem em conta também o critério da promoção da igualdade, da integração social da nossa população, pela eliminação de práticas discriminatórias e pela valorização da diversidade do nosso povo. Também vamos implementar o Estatuto da Igualdade e garantir que a Secretaria de Reparação seja uma secretaria fortalecida, para articular e coordenar, junto com meu gabinete, o gabinete da prefeita, essas políticas.

Nós vamos garantir a presença e participação da juventude negra nos programas de tecnologia, programas de qualificação de mão de obra, fazendo, portanto, uma política de inserção social desta e de outros segmentos geracionais da nossa população.

E quero dizer em relação aos blocos afros, às entidades negras na nossa cidade: nós vamos ter uma política voltada para o carnaval, para o réveillon, para o calendário de festas populares, que considerem dignamente essas instituições, fomentando e dando apoio.

Celsinho Cotrim (Pros) – Salvador é a cidade mais negra do Brasil; 80% de nossa população se autodeclara negra e nós não conseguimos ver isso traduzido em políticas públicas para a nossa população negra. Isso a gente vê tanto nos espaços de poder público, como nos espaços de poder privado.

E é com essa ótica que nós precisamos fazer com que a Prefeitura Municipal de Salvador entenda e execute programas, projetos e ações que contemplem, principalmente, as questões voltadas à saúde, educação, emprego, trabalho e renda, assim como a área social.

Precisamos ter políticas que definam, que reparem tantos anos ainda de opressão, tantos anos ainda de exclusão. Precisamos trabalhar de forma transversal as políticas públicas para a população negra. É necessário que a gente dê, realmente, espaço de poder para a população negra.

Faço uma pergunta para vocês: é impressão minha ou só eu que enxergo que negro, ainda mais mulher, tem espaço na política só em época de campanha para poder estar endossando o discurso branco e que precisa chegar ao poder? Conosco essa lógica será invertida.

Pastor Sargento Isidório (Avante) – Ô gente de Salvador… de negro eu entendo, pois eu faço parte dos 82% dos moradores de Salvador. Somos todos negros. [Cantando] “Um abraço negro, um sorriso negro, traz felicidade… Negro sem emprego, fica sem respeito, negro é a raiz da liberdade”.

Gente, todo socorro a negro, toda política pública para negro, começa com emprego. Emprego da liberdade, emprego da autonomia, o emprego da autoestima. Então seja negro, branco, vermelho, amarelo, a gente precisa lutar para que todos tenham renda. A gente precisa lutar por isonomia não só da pele, mas isonomia no convívio social, onde todos sejam respeitados, principalmente, numa Salvador, onde a maioria é negra.

Portanto eu precisarei, junto com a equipe técnica, junto com o povo do próprio Ministério Público, com o pessoal da Defensoria Pública, que faz um trabalho maravilhoso. Justamente hoje a Defensoria Pública, você sabe da importância do valor que foi constitucionalmente organizar, regulamentar essa classe muito importante. Nós somos negros, e negros têm a alma da cor de Deus. Porque negro é muito importante nesta nação. Portanto, [cantando] “um abraço negro, um sorriso negro, traz felicidade. Negro sem emprego, fica sem sossego, negro é a raiz da Liberdade”. Abraço e que Deus abençoe. Pastor Isidório.

Major Denice (PT) – Salvador é uma cidade com 471 anos que jamais elegeu uma pessoa negra na gestão pública municipal. Tá na hora disso mudar, né? O nosso programa de governo tá pautando fundamentalmente ações que consolidem o nosso Estatuto da Igualdade racial. Para isso, nós vamos regulamentar o Estatuto, garantindo a sua efetividade, garantindo que tudo que está ali construído e posto para melhoria da vida nossa população possa, de fato, ser posto em prática.

Aliado a isso, nós vamos dar a secretaria a possibilidade de gestão necessária para esta pauta, mas também orçamento, transversalizando o tema em todos os aspectos da gestão pública municipal. Na nossa gestão, nós teremos o compromisso para constituir o nosso secretariado a partir da paridade de raça e gênero. Também vamos fomentar a cultura étnica, transformando Salvador numa Wakanda do entretenimento, para que todos possam vir aqui conhecer nossas raízes e que nós nos orgulhemos todos os dias de onde viemos.

Salvador será essa cidade que também levará oportunidade de geração de trabalho e renda para as periferias e a capacitação profissional necessária para concretizar tudo isso. Seremos, sim, a cidade de todos e de todas.