Foi iniciada na segunda-feira, 2, e segue até a sexta-feira, 6, uma nova fase de atendimentos no Conjunto Penal de Salvador, através do projeto Liberdade na Estrada da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Nos dois primeiros dias os defensores públicos receberam os presos da Penitenciária Lemos de Brito, já nos últimos três serão ouvidos os custodiados da Cadeia Pública de Salvador.

Com o projeto, a Defensoria, por meio da sua Especializada Criminal e de Execução Penal, percorre a estrada para realizar o atendimento “in loco” e a análise da situação processual das pessoas presas provisoriamente que se encontram em Unidades Prisionais da Bahia. A atuação é realizada a bordo da Unidade Móvel da Atendimento – UMA da Instituição. Com início no segundo semestre de 2019, o Liberdade na Estrada foi interrompido durante dois anos, enquanto durou a fase mais crítica da pandemia de Covid-19.

Ainda que com a interrupção dos atendimentos presenciais, o trabalho de acompanhamento dos processos não parou durante este período. “Na pandemia trabalhamos mais do que costumávamos trabalhar, mas eles não tinham esse conhecimento, vivem aqui sem as informações e isso é muito angustiante para eles. É muito importante que eles se sintam acolhidos, que saibam que existe quem esteja cuidando dos seus processos e lutando por seus direitos”, conta o defensor público Juarez Angelin.

O também defensor público Daniel Nicory concorda que nada substitui a presença. “A Defensoria tem que estar mesmo aqui acompanhando e fazendo os atendimentos olho no olho, que infelizmente ficou suspenso por muito tempo por conta da pandemia. E vir com a Unidade Móvel é muito importante também, por que consegue dar estrutura para mais defensores(as) e servidores(as) trabalharem ao mesmo tempo, atendendo mais presos. Curiosamente nenhum deles estava com sua situação processual atrasada, mas o grande gargalo é com o interesse na informação atualizada”, Daniel Nicory

“Nós sabemos que cometemos erros, mas nem sempre quem nos acusa tem razão em tudo, né? Sem a Defensoria aqui hoje eu não saberia, por exemplo, quanto tempo eu ainda tenho de pena, por que eu não tenho outro contato, não tenho estudo, só dependo deste atendimento aqui. Não só isso, eu descobri, por exemplo, que uma pessoa foi acusada de cometer um crime utilizando o meu nome, mas graças a Deus já fui inocentado neste processo”, é como o interno Luís Neves*, de 38 anos, resume seu sentimento com o retorno da DPE/BA.

Apesar de se esforçar para atender o maior número possível de internos, a coordenadora da  Especializada Criminal e de Execução Penal Fabíola Pacheco defende que o compromisso maior da Defensoria é com a qualidade deste atendimento. “Precisávamos muito trazer a Unidade Móvel para cá, para o preso saber que  ele não está esquecido, que a gente não parou um minuto de acompanhar seus processos. E essa tarefa de ouvir o preso é muito importante, mesmo quando a gente acompanha o processo, ele precisa ser ouvido, ‘olha, eu estou vendo seu processo, a situação é essa.’ Nós conseguimos detectar muitas falhas do sistema de justiça em relação aos presos e conseguimos dar andamento a partir disso, então não é apenas um bate-papo, uma visita, é um atendimento qualificado”, afirma.

*Nome fictício para preservar a identidade