O projeto que será desenvolvido pela Defensoria Pública visando beneficiar presos provisórios através da implementação do Núcleo Avançado de Medidas Alternativas terá o apoio de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Ontem, terça, 6 de novembro, o assunto foi discutido durante reunião entre a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, e representantes da Secretaria de Promoção à Igualdade, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Secretaria da Segurança Pública e da Comissão Especial de Assuntos da Comunidade Afrodescendente da Assembléia Legislativa da Bahia.

Os órgãos ficaram de avaliar o projeto, que foi demonstrado pela defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, tendo como intuito valorizar a aplicação da medida alternativa frente a casos de pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. As ações serão viabilizadas através da aprovação de um projeto da Defensoria Pública junto à Coordenação Geral de Penas Alternativas, do Departamento Penitenciário Nacional.

Hoje, quarta, 7, o assunto foi discutido com defensores que atuam na Defensoria Especializada Criminal e de Execuções Penais, os quais estarão diretamente envolvidos com as atividade do novo projeto quando este for lançado pela DPE.