Na manhã de ontem (quinta-feira), em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa – Secopa, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca-BA e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, lançou o projeto “Riscos e Oportunidades para Criança e Adolescentes em Práticas Esportivas”. O objetivo geral do projeto é realizar um diagnóstico na capital baiana que permita a construção de um cenário para identificar possíveis impactos (riscos e oportunidades) para crianças e adolescentes em práticas esportivas (em particular o futebol), chamando atenção para o processo de formação de atletas para o futebol.

Representando a defensora pública geral, a subcoordenadora da Especializada da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Hélia Barbosa, apresentou o projeto ao público presente, destacando ser uma ação pioneira no país. “Diante das inúmeras violações contra crianças e adolescentes em torno de grandes eventos esportivos, surgiu a necessidade de se criar essa projeto que, tem dois caminhos: a pesquisa qualitativa e quantitativa”, explicou a defensora.

O projeto entende que o esporte atua como instrumento de formação integral do indivíduo, exercendo um papel importante na socialização, na promoção dos ideais de paz, tolerância e justiça, possibilitando ainda o desenvolvimento da convivência social, a construção de valores e a melhoria da saúde. Contudo, é preciso garantir o direito ao esporte com ética, segurança e inclusão.

Garantias

A prática esportiva por lazer e não apenas para fins competitivos; a prática esportiva realizada na presença dos pais; a garantia da educação formal; a proteção contra qualquer tipo de violência; a não exploração comercial de crianças e jovens; a igualdade de oportunidades, bem como a não discriminação por questões de raça, gênero, religião ou orientação sexual estiveram entre os principais pontos discutidos pelo projeto “Riscos e Oportunidades para Criança e Adolescentes em Práticas Esportivas”.

O projeto vai realizar um mapeamento de fatores principais que possam causar possível aumento nos índices de abuso, exploração, tráfico de crianças e adolescentes, tráfico de drogas, trabalho infantil, dentre outros, durante os jogos da Copa do Mundo em 2014. Além disso, também irá diagnosticar as possíveis violações dos direitos de crianças e adolescentes na formação de atletas para o futebol.

“No ordenamento jurídico brasileiro não há regulamentação com relação às escolinhas de futebol, nem tampouco com a emissão de jovens jogadores para o exterior. Como se não bastasse, os pais e responsáveis incitam seus filhos, visando o retorno financeiro e desrespeitando a autonomia da criança e adolescente em praticar um esporte segundo suas capacidades e interesses”, argumentou a defensora pública Hélia Barbosa.

Na visão do secretário da Secopa, Ney Campello, a Copa precisa migrar da questão das obras físicas para discutir e valorizar as pessoas em torno deste megaevento esportivo: “Um evento desta magnitude é para servir as pessoas e não o contrário. O principal resultado da Copa do Mundo de 2014 deve estar agregado à sociedade e não há um público tão importante, que são as crianças e os adolescentes, porque são os mais vulneráveis, os que estão em formação social e humana. Portanto, precisamos criar uma rede de proteção e integração voltada aos nossos jovens”, apontou Campello.

Para o coordenador executivo do Cedeca-BA, Waldemar Oliveira, o maior mérito do projeto é propor iniciativas diante dos problemas e não apenas identificá-los: “Queremos sugerir e ajudar a implantar uma política pública de esporte e lazer para nossas crianças e adolescentes. Já em novembro deste ano estaremos apresentando os primeiros dados levantados pelo projeto e o meu desejo é que esta ação possa ser replicada nos 11 Estados brasileiros que vão sediar os jogos da Copa do Mundo”.