Os projetos de lei enviados pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a expansão da Instituição para mais comarcas foram alguns dos assuntos debatidos em reunião com o presidente da ALBA, o deputado estadual Adolfo Menezes, nesta terça-feira, 5, na sede do Legislativo baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O defensor público geral, Rafson Ximenes, e o assessor de relações institucionais da DPE/BA, o ex-deputado estadual Álvaro Gomes, representaram a Defensoria no encontro. 

Rafson apresentou ao presidente da ALBA três projetos da DPE/BA que estão tramitando na Assembleia Legislativa: a lei de implantação do voto eletrônico e das políticas de combate ao preconceito à homofobia e ao machismo na Instituição; o projeto de lei do plano de cargos e salários de servidores; além do projeto de criação do auxílio saúde.

Também foi discutido com o chefe do Legislativo baiano sobre a necessidade da chegada da Defensoria em mais cidades do estado, o que já tem o início desse processo com a realização do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia. Mas, para isto, será necessário o crescimento orçamentário da Instituição, para que os novos integrantes da DPE/BA possam ser alocados em novas comarcas baianas.

“Nós fomos muito bem recebidos pelo presidente Adolfo, que mais uma vez externou seu apoio e compreensão da grandeza do trabalho da Defensoria, colocando novamente a Assembleia Legislativa à disposição”, disse o defensor público geral após a atividade.

Segundo o presidente da ALBA, desde o início do mandato dele como chefe da casa, em fevereiro deste ano, tem buscado manter uma parceria como a Defensoria. “De minha parte, ao receber as demandas da Defensoria, a gente dá celeridade e coloca para tramitar. Esta casa está sempre aberta para a Defensoria, até porque a gente sabe o quão importante é esse órgão para a população da Bahia, principalmente para os mais carentes”, declarou Adolfo Menezes.

Presente ao encontro, o assessor de relações institucionais da Defensoria, Álvaro Gomes, encara como fundamental essa aproximação entre a DPE/BA e a ALBA, duas instituições fundamentais para melhorar a vida da população baiana.

“A Defensoria tem como objetivo defender aqueles que mais precisam e a Assembleia Legislativa tem sido uma casa popular, que acolhe as reivindicações da sociedade. Portanto, são duas instituições fundamentais que precisam estar cada vez mais próximas, buscando saídas e encontrando soluções para atender especialmente a população mais pobre e mais carente”, afirmou Álvaro Gomes.